28/08/2015 07h28
Ministra Tereza Campello falou sobre o Plano Brasil sem Miséria, que ampliou o acesso da população negra a políticas públicas.
Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mostram que de cada dez vagas abertas em creches, mais de seis foram destinadas para famílias negras.
A informação foi divulgada pela ministra Tereza Campello, na segunda-feira (24), durante o Seminário Políticas Públicas de Assistência Social e Saúde da População Negra, realizado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
“Mesmo não sendo uma política afirmativa, o Brasil sem Miséria conseguiu chegar prioritariamente à população negra”, destacou a ministra.
No início do Plano Brasil sem Miséria, lançado em 2011, os negros representavam 71% da população extremamente pobre no Brasil.
A queda da pobreza em suas várias dimensões foi maior justamente entre os negros: de 12,6%, em 2002, para 1,7%, em 2013.
“Temos muito a avançar e precisamos manter um olho no futuro e um olhar vigilante para impedir retrocesso nas políticas sociais”, observou a ministra.
Entre os números, a ministra destacou que 84% das 1,2 milhão de cisternas construídas no Semiárido beneficiaram a população negra. E das 823,1 mil famílias de baixa renda beneficiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida, 553,6 mil (67%) são famílias negras.
Plano Brasil sem Miséria
Em 2 de junho de 2011, o governo federal lançou, por meio do Decreto nº 7.492, o Plano Brasil Sem Miséria, com o objetivo de superar a extrema pobreza até o final de 2014.
O Plano se organiza em três eixos: um de garantia de renda, para alívio imediato da situação de extrema pobreza; outro de acesso a serviços públicos, para melhorar as condições de educação, saúde e cidadania das famílias; e um terceiro de inclusão produtiva, para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geração de renda entre as famílias mais pobres do campo e das cidades.
Em março de 2013, os últimos brasileiros do Programa Bolsa Família que ainda viviam na miséria transpuseram a linha da extrema pobreza. Com eles, 22 milhões de pessoas superaram tal condição desde o lançamento do Plano.
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o BSM envolve 22 ministérios em sua gestão, além de contar com a parceria de estados e municípios, bancos públicos e o apoio do setor privado e terceiro setor.(Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com informações do Brasil sem Miséria)
