20/08/2014 16h42
Propostas incluem promoção de uso eficiente das instalações de transmissão e melhora na qualidade do serviço público prestado.
Audência Pública marcada para sexta-feira (22) debaterá aprimoramentos na infraestrutura para transmissão de energia no País.
O objetivo é promover o uso eficiente das instalações de transmissão, ao incentivar a utilização de equipamentos por tempo maior que a vida útil regulatória; envolver os órgãos de planejamento do setor elétrico e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o melhor planejamento da expansão do sistema de transmissão; e melhorar a qualidade do serviço público de transmissão, apesar de resultar em aumento da tarifa de uso do sistema de transmissão.
A audiência pública também propõe a definição de novo tipo de reforço, com estabelecimento prévio de receita, associado à possibilidade de implementação de ações para aumentar a vida útil de equipamentos ou instalações.
Além disso, a proposta possibilita a autorização e o estabelecimento de receita antes da revisão para as substituições de equipamentos classificadas como melhoria, não se limitando aos casos de substituição de equipamentos transferidos às concessionárias de transmissão ou às integrantes das concessões prorrogadas nos termos da Lei nº 12.783, de 2013.
Outras audiências
A Aneel informa que alterou as datas das Audiências Públicas 022 e 027/2014, sob solicitação do público interessado.
As consultas dispõem sobre proposta de regulamentação do plano mínimo de manutenção e do monitoramento da manutenção de instalações de transmissão e da proposta de aprimoramento da Resolução Normativa nº 270.
A reunião presencial da AP 22/2014 será no próximo dia 29, das 8h30 às 12h. A sessão da AP 27/2014 será em 5 de setembro, das 8h30 às 12h. As duas reuniões serão no Auditório da Aneel, situado à SGAN 603, módulo H, Brasília/DF.(Agência Nacional de Energia Elétrica)
