07/07/2015 10h00
Brasil é líder na erradicação do trabalho infantil, afirma OIT
Em reunião no Ministério do Desenvolvimento Social, Tereza Campello apresentou resultados do Plano Brasil sem Miséria ao diretor regional da agência, José Manuel Salazar-Xirinachs.
“O Brasil é líder na erradicação do trabalho infantil. Percebemos que há menos crianças trabalhando e que elas estão indo para a escola”, afirmou o diretor regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a América Latina e Caribe, José Manuel Salazar-Xirinachs.
O diretor, que assumiu o cargo em junho, foi recebido na quarta-feira (1º) pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Na ocasião, ele conheceu as ações e os resultados do Plano Brasil Sem Miséria.
“Como novo diretor, estou muito satisfeito em ver os êxitos brasileiros, que podem servir de exemplo para outros países.
Precisamos dessa colaboração com o Brasil, muitas dessas políticas estão em linha com as recomendações da política econômica e social da OIT”, reforçou o diretor.
A ministra Tereza Campello comentou a importância da parceria com a OIT, lembrando que o Brasil é referência para a organização na redução do trabalho infantil. “Reduzimos o trabalho infantil de forma sistemática, o que já é uma grande vitória.” disse Campello.
“A OIT é nossa parceira para que a gente reduza ainda mais o trabalho infantil. Não queremos nenhuma criança trabalhando.”
Ela ressaltou também o esforço na construção do trabalho decente. “Não queremos só reduzir a pobreza. Queremos que a população de baixa renda tenha acesso ao mercado de trabalho, se transforme em empreendedores, com trabalho decente e não com trabalho precário”, afirmou.
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
O programa compreende transferência de renda – prioritariamente por meio do Programa Bolsa Família –, acompanhamento familiar e oferta de serviços socioassistenciais, atuando de forma integrada com estados e municípios e a participação da sociedade civil.
O Peti está estruturado em cinco eixos de atuação estratégica: informação e mobilização, com realização de campanhas e audiências públicas; busca ativa e registro no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal; transferência de renda, inserção das crianças, adolescentes e suas famílias em serviços socioassistenciais e encaminhamento para serviços de saúde, educação, cultura, esporte, lazer ou trabalho; reforço das ações de fiscalização, acompanhamento das famílias com aplicação de medidas protetivas, articuladas com Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares; e monitoramento.(Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)
