07/04/2014 07h19
Após contatos durante a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, Brasil e México dão início a um intercâmbio de experiências de erradicação do trabalho infantil.
A primeira ação ocorreu no final de fevereiro, com a visita da delegação brasileira ao estado de Chiapas, no sul do México. “Fomos conhecer as boas práticas que eles desenvolvem e apresentar mais sobre o nosso projeto.
Posteriormente, eles é que virão ao Brasil”, relata o procurador Rafael Dias Marques, da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Em entrevista ao Promenino, o procurador conta que o convite para o intercâmbio veio do interesse dos mexicanos pelo projeto “Políticas Públicas” desenvolvido pelo MPT.
A visita de retorno, entretanto, ainda está sem data marcada. Marques relata também o que da experiência do México pode ajudar o Brasil no combate ao trabalho infantil.
Promenino: Como funciona o projeto “Políticas Públicas”?
Rafael Dias Marques: Nosso projeto tem como foco a implementação de políticas públicas de erradicação do trabalho infantil.
Vamos aos municípios observar quais são as políticas existentes e verificamos se está sendo suficiente ou não.
Se estiver aquém, agimos para que sejam implementadas, cobrando o município por meio da assinatura de um termo ou por ação civil pública na Justiça. O programa existe desde 2010.
Promenino: Quais experiências você visitou no México?
Marques: Tivemos lá durante quatro dias. No primeiro, as atividades foram em campo em fazendas bananeiras e cafeeiras, na fronteira da Guatemala.
Ali, há um problema de tráfico de pessoas desse país para aquela região. Em busca de trabalho, a migração é na família, então, as crianças acabam trabalhando nas fazendas.
Conhecemos uma experiência de um grupo de empresários que fornece estrutura para acolher as crianças, como a escola.
Participamos da reunião da Comissão Interinstitucional para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Chiapas e apresentamos o panorama brasileiro. Também visitamos uma escola de oficina de artes e ofícios para adolescentes.
Promenino: O que de lá pode inspirar políticas públicas no Brasil?
Marques: Tem uma experiência muito positiva lá, é o SIGAETI (Sistema de Gestão e Atenção para a Erradicação do Trabalho Infantil).
Trata-se de um sistema de identificação e atenção de crianças e adolescentes em trabalho infantil que envolve todos os órgãos que realizam atendimentos.
Quando se identifica uma criança em trabalho infantil, ela é inserida no sistema e são registrados todos os atendimentos que recebe. Isso auxilia no intercâmbio de informações.
Promenino: O que o Brasil pretende mostrar aos mexicanos?
Marques: Eles vêm numa visita de retorno, vão conhecer o Ministério Público do Trabalho; a estrutura da Justiça do Trabalho; projetos, como a aprendizagem profissional; e outras instituições, como o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
(www.promenino.org.br)
