28/11/2015 07h00

Brasil não corre risco de desabastecimento de energia, garante Ministério

A população brasileira não corre riscos de desabastecimento crônico de energia, como em 2002, apesar da forte queda das chuvas nas Regiões Sudeste e Nordeste.

É o que garantiu o secretário-executivo do Ministério das Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, durante audiência pública pela Comissão de Serviços de Infraestrutura.

De acordo com o Comitê Nacional de Política Energética, que mede mensalmente o risco de desabastecimento, a possibilidade de crise no fornecimento à Região Nordeste em 2016 é zero e, para a Região Sudeste, o índice é de apenas 1,2%.

Portanto, bem abaixo do índice de 5%, que o comitê considera inicialmente de preocupação de risco nesse tipo de análise — destacou Barata.

O secretário-executivo admitiu que a escassez de chuvas de fato tem provocado fortes quedas nos reservatórios, principalmente nas Regiões Sudeste e Nordeste. No Sudeste, o índice de armazenamento está hoje em 27%, no Norte, em 20%, e no Nordeste, em apenas 5,4%.

Ainda assim, o risco para essa região é zero, pois ela é suprida também por um enorme parque eólico, um conjunto de usinas térmicas e pela integração com as Regiões Sudeste e Norte — disse o técnico.

Matriz hidrelétrica

Barata lembrou que a matriz hidrelétrica continua sendo a prioritária em nosso país, com as térmicas vindo em segundo lugar. Segundo ele, há ainda um cenário recente de investimentos na fonte eólica superando a biomassa.

Ele informou que o país explora cerca de 34% do seu potencial hidrelétrico, com investimentos nos próximos 15 anos que deverão possibilitar a exploração de outros 33% desse potencial.

Os 33% restantes não são passíveis de exploração, devido a restrições sociais e ambientais — informou Barata.

Nos próximos 15 anos, disse ele, o país deverá estar explorando em toda sua potencialidade sua principal matriz energética, a hidrelétrica.

Isso cria um cenário em que se torna premente o olhar para outras fontes, como gás, carvão, energia nuclear e as fontes limpas, como a solar e a eólica.

Em termos de energia nuclear, Barata lembrou a enorme eficiência das usinas de Angra dos Reis. Ele informou que o país necessitará de pelo menos 4 novas usinas até 2030 e outras 4 até 2040.

O secretário-executivo elogiou ainda o Senado pela aprovação da Medida Provisória (MP) 688/2015, que compensa as hidrelétricas pelo déficit na geração de energia em virtude de escassez de chuvas.

O Ministério avalia que esse novo cenário possibilitará investimentos da ordem de R$ 13 bilhões no leilão previsto para fevereiro.

Crítica ao intervencionismo

Também participou da audiência o presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), Mozart Siqueira.

Ele criticou a prioridade dada pelo governo à construção da usina de Belo Monte, afirmando que o país deveria hoje explorar melhor seu enorme potencial na energia eólica.

Ele ainda defendeu a adoção de políticas públicas restritivas ao uso massivo de chuveiro elétrico, e criticou fortemente o governo também pelo que considera uma gestão “centralizada e intervencionista” no setor nos últimos anos.

Em sua avaliação tal modelo, que levou a uma artificial redução da tarifa em 2012, só estaria sendo corrigido a partir deste ano. Nesse esforço, estaria a aprovação da MP 688, dentre outras alterações de rumo.

Para o presidente da Abragel, parte da ausência de risco de desabastecimento também estaria na forte crise econômica, que levou em 2015 a quedas de consumo nas Regiões Sul (6%) e Sudeste (1%) e a um crescimento bem menor no Nordeste (de 8% para 1%).

Outro participante da audiência, João Carlos Meirelles, secretário de Energia e Mineração do Estado de São Paulo, destacou os investimentos feitos em seu estado em parceria com a iniciativa privada, incluindo a exploração vinculada ao gás proveniente da Bolívia e ao pré-sal.

Falhas de planejamento

Flexa Ribeiro (PSDB-PA) criticou o governo pelo que considera falhas de planejamento e gestão na construção da usina de Belo Monte. Ele condenou a condução do setor de energia durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff.

Na prática, ela desestruturou, quebrou esse setor e agora está mandando a população pagar a conta — afirmou.

Lasier Martins (PDT-RS) também criticou as medidas tomadas por Dilma e questionou os investimentos em energia nuclear, num momento em que países como a Alemanha estão banindo essa modalidade.

Já Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Hélio José (PSD-DF) pediram mais investimentos em novas fontes renováveis, principalmente a eólica e a solar.

O Nordeste só não corre risco por enquanto por causa do uso das termelétricas, que são caras. A energia eólica é que resolve estruturalmente esse problema — destacou Valadares.(Agência Senado)