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quinta-feira, 28 de março de 2024

Comissão aprova Semana de Conscientização sobre Verminoses em abril de cada ano

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06/10/2015 17h00

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate às Verminoses na primeira semana de abril de cada ano, sob responsabilidade da União, em parceria com os estados, Distrito Federal e municípios.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 5430/13, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS).

No substitutivo, a relatora confere às três esferas do Poder Público a responsabilidade conjunta pelas ações previstas.

Pela proposta, a semana de conscientização tem como objetivos, entre outros, promover a orientação acerca das regras básicas de cuidados de higiene domiciliar e pessoal, para evitar a contaminação.

A relatora esclareceu, no substitutivo, que esse trabalho será realizado pelos profissionais das equipes de saúde locais.

Outros objetivos da semana serão: integração de órgãos e entidades, públicos e privados, relacionados à saúde, educação e meio ambiente, em ações conjuntas em benefício da comunidade; realização de trabalhos de campo junto à comunidade por acadêmicos de diversos cursos de graduação, em conjunto com os voluntários das instituições participantes; e viabilizar a requisição de exames clínicos, por meio dos serviços locais de saúde. Além disso, durante a semana, deverão ser distribuídos vermífugos gratuitamente.

Família

O texto aprovado também determina que as instituições de ensino público e privado do ensino fundamental e médio convidem os pais ou responsáveis pelos alunos a participar da Semana de Conscientização; e ministrem palestras sobre o tema às crianças.

As atividades da Semana de Conscientização, Prevenção e Combate às Verminoses serão amplamente divulgadas pelo Ministério da Saúde.

Ainda segundo o texto, os governos estaduais e as prefeituras ficam autorizados a realizar parcerias com universidades, associações e conselhos profissionais, além de entidades privadas, para o desenvolvimento das atividades da semana.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.(Agência Câmara Notícias)

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