01/07/2015 08h00
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza, nesta quarta-feira (1º), audiência pública para avaliar os resultados obtidos com a implantação do Pacto de Redução da Mortalidade Materna e Neonatal.
O Brasil comprometeu-se a melhorar a saúde das gestantes ao endossar o documento Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que contém metas para a melhoria da qualidade de vida da população mundial propostas pelas Nações Unidas, a serem alcançadas até 2015. No Brasil, o Pacto foi um dos meios utilizados para essa finalidade.
A senadora Regina Sousa (PT-PI) propôs o debate para verificar avanços alcançados e possíveis falhas a partir da política pública.
Para a audiência, foram convidadas a coordenadora-geral de Saúde das Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Rurany Ester Silva; um representante do Ministério da Saúde; um representante da ONG Criola; e o secretário de Saúde do Piauí, Francisco de Assis Costa.
Pacto
O Pacto de Redução da Mortalidade Materna e Neonatal foi lançado em 2004, uma estratégia para, entre outros pontos, vigiar e sistematizar dados sobre os óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) e elaborar estratégias para diminuir os índices.
Reduzir em três quartos, até 2015, a taxa de mortalidade materna e deter o crescimento da mortalidade por câncer de mama e de colo de útero é o 5º Objetivo do Milênio proposto pela ONU. Nesse ponto, o Brasil teve avanços.
Em 1990, eram registrados 140 óbitos por 100 mil nascidos, enquanto em 2007 o número declinou para 75 óbitos.(Agência Senado)
