24/11/2015 12h27
Nos últimos anos foi registrado, no Brasil, um aumento do número de pessoas que se declararam negras, pretas ou pardas.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013, divulgada pelo IBGE, o contingente populacional negro é de 52,9% da população brasileira.
Para atender com qualidade essa parte da população, o Ministério da Saúde firmou, em 2009, o compromisso na saúde da construção da equidade racial e instituiu a Política Nacional de Saúde Integral para a População Negra (PNSIPN).
Com isso, busca-se integrar as ações intersetoriais do Governo Federal para o enfrentamento do racismo, redução das desigualdades e da violência, promovendo ações de inclusão social.
Com apoio técnico do Ministério da Saúde, diversos estados e municípios já implantaram o Comitê Técnico de Saúde da População Negra (instâncias colegiadas) e/ou Comitês para a Promoção de Equidade em Saúde, colegiados consultivos que auxiliam a gestão local do SUS na implementação e monitoramento das ações da Política.
Já são 12 Comitês Técnicos Estaduais de Saúde da População Negra e 16 Comitês Técnicos Municipais de Saúde da População Negra.
Na implementação da Política constam ações estratégicas da saúde desta população, bem como a responsabilidade de cada ente federado nessa execução.
Por ser uma política transversal, sua implementação depende não só da ação dos estados e municípios, mas também da complementaridade e reforço recíproco de diferentes políticas de saúde.
Algumas doenças genéticas ou hereditárias são mais comuns entre a população negra. Entre elas estão a anemia falciforme, a diabete melito (tipo II), hipertensão arterial e deficiência de glicose 6 fosfato desidrogenase. Estima-se que cerca de 50 mil pessoas tenham a doença falciforme no Brasil, sendo a maioria negros.
Entre as medidas para o tratamento da doença estão a criação da Política Nacional de Atenção Integral às pessoas com Doença Falciforme, a inclusão do diagnóstico da doença no Programa de Triagem Neonatal (teste do pezinho) e o exame de eletroforese de hemoglobina na atenção básica, na rede cegonha e na doação de sangue.
Além destas ações, este ano o Ministério da Saúde incorporou ao SUS o transplante de células-tronco hematopoiéticas entre parentes a partir da medula óssea, de sangue periférico ou de sangue de cordão umbilical, fundamental para aumentar a sobrevida de pacientes que sofrem com doença falciforme, controlar fortes dores e até alcançar a cura.
Este cuidado soma-se a outras ações voltadas à saúde da população negra.
Conheça alguns avanços:
(a) Criação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra
(b) Plano Juventude Viva – prevê ações de prevenção para reduzir a vulnerabilidade de jovens negros a situações de violência física e simbólica.
(c) Instituição, no âmbito do Ministério da Saúde, do Grupo de Trabalho Racismo e Saúde Mental.
(d) Portaria que institui no âmbito SUS as diretrizes para a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias.
(e) Incorporação do Transplante de Medula para tratamento do Doença Facilforme no âmbito do SUS.
(f) Curso de ensino à distância sobre Saúde da População Negra promovido pelo MS e UNA-SUS.
(g) Comitê Técnico de Saúde da População Negra – instituído no âmbito do Ministério da Saúde é um espaço consultivo de participação e controle social, com representantes da gestão, pesquisadores e movimentos negros.(Blog da Saúde)
