Dourados
19/06/2013 18h00
A ação faz parte do Proadi, que acompanha o andamento de projetos desenvolvidos pelos hospitais de excelência que resultam em melhorias para o SUS. No último ano, o Brasil passou de 23.367 para 24.473 transplantes de órgãos.
Desde 2011, 2.044 profissionais do SUS todo o País já foram qualificados para a realização de transplantes ou captação de órgãos.
Desde então, foram feitos 584 transplantes em usuários do SUS - até fevereiro deste ano.
Os dados são do Ministério da Saúde, divulgados no último sábado (15), em visita do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à Sociedade Beneficente Israelita Albert Einstein, em São Paulo.
O ministro acompanhou o andamento dos projetos desenvolvidos em parceria com o Ministério da Saúde por meio do Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).
São transplantados coração, fígado, pâncreas, pulmão, rim e rim/pâncreas, córneas e medula óssea.
"Desde o final de 2012, o Brasil conseguiu avançar muito em relação às doações de órgãos. Pela primeira vez, ultrapassamos o número de 10 doadores por milhão para 13.
Alcançamos a meta três anos antes. Ampliamos as doações, mas queremos chegar ao patamar de países da Europa, com 20, 21 doações por milhão”, afirmou o ministro.
Os cursos em parceria com o Hospital Albert Einstein são ministrados para médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, entre outros, de todos os estados do País.
Os alunos são indicados pelo Sistema Nacional de Transplante. São ofertados cursos de Simulação Realística por meio do Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa (IIEP), Cirurgia Experimental (Centro de Experimentação e Treinamento em Cirurgia – CETEC).
Entre as modalidades oferecidas estão a capacitação em doação de órgãos por meio de simulação realística, da abordagem familiar, extração, perfusão e acondicionamento de múltiplos órgãos, fígado e rim, manutenção hemodinâmica de potencial doador por meio da simulação realística e pós-graduação Lato Sensu em doação e transplante de órgãos e tecidos.
Além de ser oferecido no próprio hospital, é ofertado também em outras regiões do país por meio de uma estrutura móvel.
Para estimular o aumento do número de transplantes no SUS, o Ministério da Saúde também criou novos incentivos financeiros para hospitais que realizam cirurgias na rede pública.
Com as novas regras, os hospitais que fazem quatro ou mais tipos de transplantes passaram a receber um incentivo de até 60%.
Para os hospitais que fazem três tipos de transplantes, o recurso é de 50% a mais do que é pago atualmente.
E nos locais onde são feitos um ou dois tipos de transplantes será pago 30% e 40% acima do valor, respectivamente. O investimento destinado para essa medida foi de R$ 217 milhões.
A infraestrutura da rede brasileira de transplantes consiste em 1.159 equipes médicas credenciadas encarregadas dos transplantes em 764 centros transplantadores – estabelecimentos de saúde onde são feitos os transplantes - de várias regiões do país.
Funcionam também 75 Organizações de Procura de Órgãos (OPOs) em 18 estados, encarregadas de fazer a identificação dos potenciais doadores e a conduzir o processo de doação de órgãos.
A Lei 12.101/2009 determina que entidades de saúde, classificadas como de excelência, podem desenvolver projetos que contribuam para o desenvolvimento institucional do SUS para obter o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). Esse certificado confere às entidades imunidade tributária.
Os hospitais de excelência apresentam os projetos ao Ministério da Saúde, que faz a análise e a aprovação.
Em seguida, é celebrado um termo de ajuste entre as partes para o projeto ser desenvolvido com os recursos despendidos pela entidade de saúde, que não podem ser inferiores ao valor total das isenções usufruídas.
Atualmente, são 111 projetos em execução nos seis hospitais de excelência (Albert Einstein, Sírio Libanês, Hospital do Coração (HCOR), Oswaldo Cruz, Moinhos de Vento e Samaritano), totalizando cerca de R$ 993 milhões em isenções fiscais, entre os anos de 2012 e 2014.
Estes projetos estão ligados a diversas áreas do SUS, desde a Atenção Primária até a Alta Complexidade.
E contemplam ainda a qualificação e o aprimoramento da gestão, inovação cientifica e tecnológica, a capacitação dos profissionais e de trabalhadores do SUS.
A parceria com o Hospital Albert Einstein prevê a realização de 34 projetos no valor de isenção de R$ 585 milhões no triênio 2012 a 2014.
A ação desenvolvida na área de transplantes (Apoio à gestão e desenvolvimento da doação, captação e transplante de órgãos e tecidos no Brasil) representa 40% (R$ 233,7 milhões) de todo o valor pactuado.
Atualmente, o programa público nacional de transplantes de órgãos e tecidos é um dos maiores do mundo.
Para ser doador, não é necessário deixar documento por escrito. Cabe aos familiares autorizar a retirada, após a constatação da morte encefálica.
Neste quadro, não há mais funções vitais e a parada cardíaca é inevitável. A doação é regida pela Lei nº 9.434/97.
É ela quem define, por exemplo, que a retirada de órgãos e tecidos de pessoas mortas só pode ser realizada se precedida de diagnóstico de morte cerebral constatada por dois médicos e sob autorização de cônjuge ou parente. (Ministério da Saúde / Blog da Saúde)