24/11/2015 13h28
A SAC (Secretaria de Aviação Civil) divulgou os estudos selecionados para subsidiar a modelagem das concessões para expansão, exploração e manutenção dos aeroportos Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador (BA); Hercílio Luz, em Florianópolis (SC); e Pinto Martins, em Fortaleza. O edital de seleção está publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira (19).
Para os de Salvador e Fortaleza foram selecionados os estudos apresentados pelo Consórcio Aéreo Brasil, com previsão de ressarcimento nos valores de R$ 8,4 milhões e R$ 7,1 milhões, respectivamente.
Já para os aeroportos de Porto Alegre e Florianópolis, foram selecionados os estudos apresentados pelo consórcio liderado pelo escritório Moysés & Pires Sociedade de Advogados, com previsão de ressarcimento nos valores de R$ 7,5 milhões e R$ 7,6 milhões, respectivamente.
O ressarcimento a esses consórcios que tiveram seus estudos selecionados será pago pelo vencedor de cada leilão.
Os valores estão previstos pelo edital de Chamamento Público de Estudos, publicado em junho. A previsão é que os leilões ocorram no primeiro semestre de 2016. As quantias máximas para ressarcimento são R$ 12,5 milhões para Salvador e R$ 9,4 milhões para os demais.
Em outubro, três consórcios apresentaram sete estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) para os quatro aeroportos.
A Comissão de Avaliação de Estudos, formada por especialistas da Secretaria de Aviação, foi responsável por analisar e selecionar o melhor trabalho para cada terminal, com o prazo até o fim de novembro. Com isso, a seleção dos estudos consolida mais uma etapa cumprida no processo de concessão dos aeroportos dentro do prazo previsto pela Secretaria.
Próximo passo
O próximo passo do processo de concessão dos aeroportos consiste nos ajustes e correções nos estudos, que serão feitos pelos próprios consórcios, de acordo com os apontamentos da Comissão da Secretaria.
Em seguida, os estudos selecionados seguem para análise e aprovação por parte do TCU (Tribunal de Contas da União) e para a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), responsável pela elaboração do edital da concessão e a minuta de contrato.(SAC / Agência CNT de Notícias)
