Dourados
25/05/2013 14h19
O governo divulgou, na quinta-feira, 23, por meio de portaria, os parâmetros para a realização dos leilões de opções de venda pública para milho em grãos das safras 2012/2013 e 2013.
Os leilões serão realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A portaria que detalha as regras dos leilões é assinada pelos ministros da Agricultura, Antônio Andrade, e da Fazenda, Guido Mantega.
Pelo documento, podem participar dos certames produtores rurais, diretamente ou por meio de suas cooperativas, e o vencimento do contrato será 29 de novembro de 2013.
Os preços de exercício a serem praticados são de R$ 19,74/60kg para os Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, exceto Mato Grosso, e de R$ 15,12/60kg para os Estados de Mato Grosso e Rondônia.
A portaria ainda diz que unidade de medida do contrato será 27 toneladas.
Segundo a decisão, a antecipação do exercício do contrato será admitida, por decisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, deduzindo-se para cada mês de antecipação R$ 0,46/60kg para os Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, exceto Mato Grosso, e R$ 0,42/60kg para Mato Grosso e Rondônia.
O vencimento do Contrato de Opção de Venda poderá ser a partir do mês de agosto e o volume de recursos será de até R$ 580 milhões, limitados ao orçamento das Operações Oficiais de Crédito (OOC).
'O Ministério da Agricultura poderá estabelecer limite de aquisição de contrato por leilão, para cada produtor rural, diretamente ou por meio de suas cooperativas', diz a portaria, que está publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira, 23. (Globo Rural)