20/10/2015 18h14 – Atualizado em 20/10/2015 18h14
Governador vai avaliar pedido do setor produtivo para aumentar teto do Simples
O governador Reinaldo Azambuja comprometeu-se em avaliar e comunicar até a próxima semana uma decisão a respeito do pedido do setor produtivo para aumentar o teto do Simples do Estado de R$ 2,52 milhões para R$ 3,60 milhões a partir de 1º de janeiro de 2016. A informação foi repassada após reunião realizada nesta terça-feira (20), na Governadoria, em Campo Grande (MS), com representantes da Fiems, Fecomércio, Famasul, Faems, FCDL, Amems e Sebrae/MS.
“Reconheço que é uma promessa de campanha e, por isso, vou determinar um estudo por parte da minha equipe técnica para avaliar o impacto dessa medida nas contas do Estado. Sei que se trata de uma medida importante para as micro e pequenas empresas sul-mato-grossenses, porém, isso vem em um momento em que as finanças do Estado passam por uma queda em decorrência da crise econômica nacional. Mesmo assim, faremos o possível para atender ao pleito do setor produtivo”, declarou Reinaldo Azambuja.
Segundo o presidente da Fiems, Sérgio Longen, o aumento do teto do Simples é um compromisso assumido pelo governador na época da campanha eleitoral e que deve ser cumprido agora. “Reinaldo Azambuja precisa assinar o decreto até o dia 31 de outubro para que o novo teto começar a valer a partir do próximo ano. Na nossa avaliação, o estímulo à produção certamente compensará perdas momentâneas de arrecadação, como já constatado em outros Estados onde foram adotadas medidas semelhantes, impulsionando o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul e promovendo um diferencial às micro e pequenas empresas estaduais”, disse.
Sérgio Longen completa que a classe empresarial considera fundamental a ampliação do sublimite de faturamento das empresas para o reconhecimento do ICMS no Simples, pois promoverá a inclusão de camada significativa das empresas. “Hoje, cerca de 130 mil micro e pequenas empresas de Mato Grosso do Sul estão incluídas no Simples e com o aumento do teto para R$ 3,6 milhões outras 60 mil empresas serão beneficiadas no Estado”, reforçando, prevendo um desfecho positivo para o pleito do setor produtivo.
Já o superintendente do Sebrae/MS, Cláudio Mendonça, completou que o Simples ajuda a reduzir a carga tributária e a burocracia das micro e pequenas empresas, pois permite que elas paguem apenas um imposto único e ficam livre de outros 10 impostos federais, estaduais e municipais. “A maioria dos Estados já adotaram o teto de R$ 3,6 milhões para o Simples e, por isso, estamos pedindo que o governador atenda esse nosso pedido”, declarou.
O vice-presidente da Fecomércio-MS, Adeilton Feliciano do Prado, considerou positiva a reunião com o governador. “Ele ficou de avaliar o nosso pedido e dar uma resposta na próxima semana. Ficou bem explicando que todos os setores da nossa economia precisam dessa medida para continuar a crescer, pois estão com investimentos represados e o aumento do teto vai gerar um aumento de empresas contribuintes”, afirmou.
Também participaram da reunião o presidente da Faems, Alfredo Zamlutti, o presidente da Famasul, Mauricio Saito, o vice-presidente da FCDL, Ricardo Massaharu Kuninari, o presidente do Sindigraf/MS, Julião Gaúna, o presidente da Biosul, Roberto Hollanda, o presidente do Sindivest/MS, José Francisco Veloso Ribeiro, o presidente do Sindical/MS, João Batista de Camargo, o diretor da Fiems, Antônio Breschigliari, entre outros.
