10/05/2012 14h56 – Atualizado em 10/05/2012 14h56

Governo vai estimular produção de máquinas

O governo oferecerá estímulos à industria de bens de capital para produzir no Brasil máquinas e equipamentos que são importados atualmente. A lista dos produtos deve estar fechada em 60 dias.

A seleção está sendo feita com base nos pedidos repetitivos dos chamados ex-tarifários, que concedem redução de Imposto de Importação a bens de capital sem produção nacional.

Os incentivos ainda serão definidos, mas já está certa a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como financiador dos projetos.

O coordenador-geral das Indústrias de Bens de Capital do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ronaldo Melo, disse ao Estado que a relação de produtos e os estímulos à produção local serão discutidos no Conselho de Competitividade de Bens de Capital, instalado no mês passado dentro das medidas da segunda fase do Plano Brasil Maior, a política industrial do governo Dilma Rousseff.

Melo não descarta a possibilidade de redução de tributos para estimular a fabricação local.

O projeto de desenvolvimento da produção nacional, como é chamado no governo, está sendo costurado em conjunto com entidades como a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).

O governo tem feito um esforço para reduzir importações em setores considerados chaves para a economia e para a geração de empregos no Brasil. Já foi anunciado, por exemplo, que o setor de autopeças também receberá estímulos para desenvolver a cadeia produtiva brasileira.

Ex-tarifários

Desde o ano passado, o Ministério do Desenvolvimento iniciou um processo de transição nas análises dos pedidos das empresas para redução de Imposto de Importação em máquinas e equipamentos sem similar nacional e ligados a investimentos no Brasil. As mudanças causaram alguns atrasos nas autorizações de ex-tarifários.

Quarta-feira, o ministério voltou a liberar uma lista com mais 46 itens. Melo disse que, na próxima semana, nova relação com 229 tipos de máquinas será apresentada para aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

“Há um esforço da Secretaria de Desenvolvimento da Produção de retomar as liberações”, afirmou o coordenador. Ele acredita que até o fim deste primeiro semestre as análises dos pedidos estarão em dia, voltando ao mesmo ritmo de 2011.

No primeiro trimestre deste ano foram concedidos 233 ex-tarifários, com importações previstas de US$ 522 milhões. No mesmo período do ano passado, foram 670 liberações e importações de máquinas e equipamentos no valor de US$ 1,34 bilhão.

“Não há mudança na bandeira de estímulo aos investimentos, mas estamos extraindo subsídios para estimular a produção nacional. Estamos fazendo uma análise mais criteriosa com o foco na produção nacional.”

Desde outubro de 2011, o BNDES passou a integrar o comitê de análise de ex-tarifários. “É uma contribuição importante, pois o BNDES tem um banco de dados com os equipamentos que têm produção nacional.”

Até então, a consulta era feita somente às entidades que representam a indústria de bens de capital e de equipamentos de informática e telecomunicações.

Para Melo, a inclusão do BNDES traz mais segurança às concessões de ex-tarifários e evita prejuízos ao fabricante brasileiro.(O Estado de S. Paulo / Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial)