20/07/2014 11h27
Objetivo é dar maior agilidade ao processo de registro, além de garantir maior facilidade, segurança e economia.
Na última semana, a Junta Comercial do Estado de Goiás se tornou a quarta unidade no Brasil a receber o “Via Única”, sistema que tem como objetivo desburocratizar a abertura de empresas.
Outros três estados brasileiros (Minas Gerais, Rio de Janeiro e Alagoas) já adotaram o “Via Única” em suas Juntas.
Com o novo sistema, o procedimento de registro de atos empresariais fica mais ágil e mais seguro. A autenticidade do Documento vai poder ser verificada eletronicamente por meio do número de protocolo e da chave de segurança ao documento, sem necessidade de papelada.
Atualmente, o Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei) estuda disponibilizar o sistema digital de forma gratuita para todos os estados.
Desse modo, o empresário passa a ter a obrigação de entregar apenas uma via do contrato social nas juntas, e a ter acesso online ao documento já autenticado.
Segundo o diretor do Drei, Paulo Zumpano, o sistema garante às Juntas Comerciais agilidade no processo, redução na burocracia, além de facilitar o procedimento para o usuário.
“Essa é mais uma medida de desburocratização, simplificação e economia para o cidadão. Todos os processos serão digitalizados. Não será mais necessário várias vias do registro mercantil para abrir uma empresa.
O usuário vai levar uma única via e a partir daí, todo o processo poderá ser gerenciado pela internet, Por isso, é importante que as Juntas Comerciais entendam a importância do “Via Única” e adotem o procedimento”, explicou Zumpano.
(Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República)
