Deputado Marçal Filho quer reajuste real para aposentados

17/06/2013 09h37 - Atualizado em 17/06/2013 09h37

“Não podemos deixar que o Governo esqueça essa dívida que tem com os aposentados do nosso País” foi com essa frase que o Deputado Federal Marçal Filho (PMDB) defendeu o Projeto de Lei de sua autoria que apresentou à Câmara nesta última semana. O PL de número 5768/2013 é só mais uma, segundo ele, das iniciativas que encabeça na defesa dos aposentados e pensionistas do País que sofrem com a falta de um dispositivo legal que obrigue o Governo a reajustar as aposentadorias de quem se aposentou recebendo mais de um Salário Mínimo. “Trabalhamos muito no Congresso pela valorização do salário mínimo, mas este trabalho não pode ir na contramão daqueles que recebem mais de um salário” aponta o Deputado.

Marçal é coordenador da Frente Parlamentar de Apoio ao Aposentado e Pensionista no Congresso Nacional, desde 2009, e aponta dados importantes sobre a luta em favor do segmento. “O último reajuste real dado aos aposentados foi em 2010. Foi um trabalho difícil e de muita pressão junto ao Governo. De lá pra cá, não tivemos mais motivos de comemoração, pois o Governo se ateve a obedecer o dispositivo legal que determina a correção com base na inflação” lembra Marçal.

O Projeto agora proposto por Marçal, cria um dispositivo de reajuste baseado no índice que tenha apresentado o maior aumento, de no mínimo três que sejam aferidos por institutos como a Fundação Getúlio Vargas (FGV) ou Instituto Brasileiro e Geografia (IBGE) e Estatísticas. Além disso, o PL prevê que a esse valor seja acrescido 80% da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) defasada em dois anos, o que corresponderia a uma parcela do ganho real conferido ao salário mínimo. Esta iniciativa vem sendo trabalhada já por Marçal na Câmara há alguns anos. “Em todas as peças orçamentárias que chegam na Câmara fazemos emendas criando esse dispositivo. Foi assim nas últimas, LDO’s (Lei de Diretrizes Orçamentárias) onde a aprovamos no Congresso mas o Governo tem vetado. E até nas LOA’s (Leis Orçamentarias Anuais) quando conseguimos inserir uma brecha mas que também foi ignorada” lamenta o Deputado.

Marçal ainda justifica que há grande diferença entre o crescimento do mínimo e o reajuste aos aposentados. “Há estimativas de que, no período 1995 a 2012, o ganho real líquido do piso em relação aos benefícios de valor superior ao mínimo foi de 90%, conforme determina a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, art. 2º, § 4º.” demonstra.” Completa o Parlamentar.

Marçal também é relator do Projeto de Lei 4434/2008 que trata da reposição das perdas nas aposentadorias acima do mínimo. No início do mês o Deputado requereu mais uma vez que a Câmara dos Deputados paute o PL em Plenário, mas, pretende ainda, agora como membro titular da Comissão de Orçamento, emendar mais uma vez o PLDO que já se encontra em discussão naquela comissão. “Tenho mantido conversas com colegas parlamentares como o Senador Paulo Paim (PT/RS) e Deputado Danilo Forte (PMDB/CE) que é relator do PLDO na CMO, para trabalharmos o assunto” completou o Deputado.