01/07/2015 15h29
“A cada 200 brasileiros um é pescador”, a mensagem faz parte do vídeo divulgado na segunda (29), Dia Nacional do Pescador pelo MPA.
O Brasil conta hoje com 1,084 milhão de pescadores que contribuem para a produção anual de 765 mil toneladas (2013) de pescado.
Para marcar o dia desse profissional, comemorado na segunda, 29 de junho, o Ministério da Pesca e da Aquicultura lança vídeo na página oficial do órgão no facebook e hashtag #SerPescadorÉ no twitter.
A produção brasileira poderia ainda ser maior. De acordo com o ministério, hoje a perda é de 20% a 25% de perda pelo mau acondicionamento por conta da frota com tecnologia defasada (40%).
Atualmente, o Brasil contribui com cerca de 8% da produção no oceano Atlântico, mas o governo pretende chegar a 15%.
Para tanto, o Ministério da Pesca está investido no aprimoramento dos processos de gestão e aumento da rentabilidade dos estoques, na eliminação dos desperdícios e na melhoria da infraestrutura de desembarque do pescado.
A pretensão do governo é a de aumentar a produção da pesca de 765 mil toneladas/ano para 1 milhão de toneladas/ano até 2020 e da Aquicultura de 707 mil de toneladas/ano para 2 milhões de toneladas/ano no mesmo período.
O Brasil está promovendo a instalação de Comitês Permanentes de Gestão (CPG) para propor medidas e ações inerentes para fomentar a pesca de forma sustentável.
Já foram instalados 12 CPGs para o ambiente marinho, incluindo espécies de lagosta e atum, Demersais (covina, cioba e pescada), Camarão e Pelágios, nas regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste e para o ambiente continental, relacionados às principais bacias.
O MPA também está fazendo o cruzamento de informações a partir dos bancos de dados do governo federal para identificar os pescadores. Esse levando ajuda na classificação do pescador nas categorias Exclusivo, Principal e Subsidiário.
Assim, o ministério pode definir quais pescadores têm direito ao Seguro Defeso (benefício pago durante o período em que a pesca fica suspensa para a reprodução das espécies).
Para profissionalização desse trabalhador, estão sendo implantados cursos do Pronatec Pesca e Aquicultura para ensinar o pescador como agregar valor ao produto, fazer o aproveitamento dos subprodutos do pescado, melhorar o resultado na criação de peixes, ampliar a noção de segurança da navegação, entre outros. Há também a parceria entre o Programa Pescando Letras e o Programa Brasil Alfabetizado.
Para garantir os direitos do pescador, o Ministério da Pesca está entregado em todo País, o Registro de Pescador Profissional Artesanal (RGP).
As licenças são conhecidas como a carteira do pescador e é fundamental para credenciá-lo ao acesso de programas sociais do governo federal, como acesso ao combustível do barco a um preço para baixo, com o programa de subvenção econômica ao Óleo Diesel, e a partir de outros programas como o Minha Casa, Minha Vida. Desde o início do ano, foram entregues mais de 24 mil licenças em todos os estados brasileiros.
A infraestrutura pesqueira está sendo melhorada. O Terminal Pesqueiro Público (TPP) de do Tapanã, em Belém (PA), por exemplo, está sendo construído para ser o entreposto de pesca nas áreas litorâneas e ribeirinhas.
O terminal tem 32 mil metros quadrados de área total e poderá receber 250 toneladas de pescado por dia, além de um porto com capacidade de 25 embarcações de pequeno e médio porte. Estão sendo investidos cerca de R$ 33 milhões.
Além de Belém, está prevista a reinauguração do TPP de Cabedelo (PB), Reforma e aparelhamento dos TPP de Santos e Cananeia (SP) e ativação do TPP de Niterói (RJ).(Portal Brasil com informações do Ministério da Pesca)
