Dourados
23/05/2013 08h00
Desde que nasceu, há 54 anos, seu José Cícero Rodrigues vive na área rural do município pernambucano de Dormentes, a quase 800 quilômetros da capital Recife.
A convivência diária com adversidades climáticas do sertão nordestino não o fez desacreditar da produção familiar agrícola.
Muito pelo contrário. Decidido a permanecer na terra, constituiu família e investiu na criação de ovinos.
Em 2003, a dedicação do produtor ganhou um reforço considerável, que é renovado a cada ano com o Plano Safra da Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Planejado para fortalecer as organizações econômicas da agricultura familiar e estimular a produção sustentável, o Plano concentra uma série de medidas que incluem desde os financiamentos de projetos individuais e coletivos até o acesso aos mercados de compras institucionais.
O contato do agricultor com o Plano Safra coincide com o começo da ação. Seu Zezito, como prefere ser chamado, precisava de recursos para aprimorar a criação de ovelhas que mantinha em sua propriedade de 33 hectares.
Com o apoio da mulher e dos quatro filhos, resolveu ir ao banco para negociar um empréstimo.
Foi quando conheceu as condições especiais do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Ele, que anos antes já havia contratado outro financiamento, aprovou a novidade.
"Desde antes do Pronaf, a gente já criava os bichos, mas a criação foi reforçada com esse programa. Conseguimos investir na propriedade, fazer pasto e melhorar em todos os sentidos.
É uma oportunidade muito boa", avalia o produtor que no inverno cultiva também milho e feijão para o consumo da família.
Na primeira vez em que o produtor recorreu ao Programa, o Plano Safra havia destinado o total de 5,4 bilhões para serem usados como crédito, o maior recurso disponibilizado até então.
Somente para o período da safra 2012/2013, o MDA ofereceu um montante na ordem de R$ 22,3 bilhões – R$ 18 bilhões para crédito e o restante para outros programas.
Além da linha de crédito especial, seu Zezito também foi atendido por outras ações que integram o Plano Safra.
Um delas foi o Garantia-Safra, mas Zezito faz questão de avisar que não se encaixava mais nos requisitos do programa.
“Tive o Garantia-Safra umas três vezes, mas consegui aumentar minha renda e não precisei mais dele”, orgulha-se. Outra política que ajudou seu Zezito foi o serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater).
“Nesses últimos dez anos, há um reconhecimento claro de valorização da agricultura que representa a grande maioria dos estabelecimentos agrícolas no Brasil. O Plano Safra cresceu nos instrumentos e na segurança dos créditos.
Hoje, são aproximadamente dois milhões de famílias que se beneficiam com essas políticas”, considera o secretário da Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini.
Todo ano, o Ministério do Desenvolvimento Agrário lança o Plano Safra da Agricultura Familiar, com vigência de julho a junho do ano seguinte.
O mês de divulgação é estrategicamente escolhido para se adequar com o início do calendário da safra agrícola brasileira.
Desde 2003, quando foi instituído pela pasta, o Plano reúne um conjunto de políticas públicas que abrangem os serviços de assistência técnica e extensão rural, o crédito, a cobertura de renda no seguro, a garantia de preços, a comercialização e a organização econômica das famílias residentes no campo.
A cada lançamento, o Plano é também aperfeiçoado. Interação que permite ao agricultor familiar usufruir de melhores oportunidades e condições de crescimento.
A inclusão do Selo da Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf), do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) e do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), são alguns exemplos desse aprimoramento. (MDA)