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quinta-feira, 28 de março de 2024

Artesanato feito de cristal de chumbo poderá ter isenção de IPI

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26/06/2015 14h00

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou na terça-feira (23) o projeto de lei (PLS 542/2013) do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) que estabelece isenção, até 31 de dezembro de 2018, de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre objetos artesanais feitos de cristal de chumbo – tipo de cristal de alta qualidade que tem chumbo em sua composição.

O parecer favorável à iniciativa foi elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). A proposta segue agorapara votação final na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Na avaliação de Bauer, “a isenção do IPI sobre os objetos de cristal de chumbo é essencial para que as empresas permaneçam competitivas”. Anastasia também concordou com esse argumento em seu relatório.

“Com tal medida, o segmento terá a oportunidade de se fortalecer competitivamente, de forma a manter economicamente viável a produção artesanal e, assim, proteger e valorizar a arte e o talento de nossos artesãos”, ressaltou o relator no parecer pela aprovação do PLS 542/2013.(Agência Senado)

A presença de chumbo em sua composição confere aos cristais maior peso, transparência e brilho Divulgação

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