04/12/2014 09h00
De acordo com o texto, eles serão oficialmente titulados como mestres e remunerados com um valor equivalente ao das bolsas de mestrado concedidas pelas agências federais de incentivo à pós-graduação.
Apresentação de maracatu, ritmo musical afro-brasileiro comum em Pernambuco.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que valoriza, inclusive financeiramente, os mestres responsáveis pela difusão da tradição oral do Brasil (PLs 1176/11 e 1786/11)
A Comissão aprovou substitutivo do deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), que cria a política nacional de proteção aos saberes e fazeres das culturas tradicionais de transmissão oral, como a dos negros e a dos índios, por exemplo.
A intenção é valorizar as dimensões sociocultural, política e econômica dos chamados “mestres tradicionais do Brasil”, ou seja, aqueles herdeiros dos saberes e fazeres culturais que, por meio de contos e cânticos, perpetuam o conhecimento tradicional de seus povos. Entre esses mestres, estão os griôs, babalorixás, pajés, guias, mestres das artes e mestres dos ofícios.
Evandro Milhomen: titulação, cadastramento e remuneração vão seguir critérios rigorosos.
De acordo com o texto, eles serão oficialmente titulados como mestres, incluídos em um cadastro nacional e remunerados com um valor equivalente ao das bolsas de mestrado concedidas pelas agências federais de incentivo à pós-graduação.
O deputado Evandro Milhomen garante que titulação, cadastramento e remuneração vão seguir critérios rigorosos. “Não é qualquer pessoa que será identificada como mestre ou mestra e chegará a esse conceito que dá direito à bolsa de mestrado.
Eles serão identificados, na própria comunidade, pela história, pela construção oral que realizam e pelo reconhecimento. Isso será feito minuciosamente para não incorrermos em nenhuma falha com aqueles que merecem, nem com aqueles que não merecem um direito que não lhes pertence.”
Aprendiz
O aprendiz, ou seja, aquele que se encontre em processo de iniciação em alguma modalidade de saber ou fazer tradicional, também terá direito a uma bolsa equivalente, em valor, àquelas concedidas pelo CNPq aos graduandos da educação superior com projetos de iniciação científica. As despesas ficarão por conta do Ministério da Cultura.
Conhecimento ancestral
Mestre Teodoro foi um maranhense que encantou Brasília com o folclore do Norte, sobretudo com o bumba-meu-boi. Ele morreu em 2012, mas deixou discípulos. Um deles é o “mamulengueiro” Chico Simões, que elogia a proposta em análise na Câmara.
Segundo Simões, para ser reconhecido por sua comunidade como tal, um mestre não vive só de contos e cânticos, mas tem, naturalmente, um comportamento diferenciado, típico de quem sabe da responsabilidade de transmitir um conhecimento ancestral.
“Esse projeto é urgente. O Brasil é conhecido por essa riqueza formada pela contribuição de diversas etnias e culturas.
A gente já reconhece o patrimônio material e o patrimônio imaterial, mas falta reconhecer o patrimônio humano que são esses mestres, como o mestre Teodoro, que são portadores de saberes fantásticos que orientam nossas vidas e são exemplos de luta e de resistência de culturas tão massacradas durante anos”.
Educação básica
O substitutivo ainda altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96) para incluir a valorização dos saberes e fazeres das culturas tradicionais no conteúdo curricular da educação básica. Caberá ao ensino superior ampliar o intercâmbio com essas culturas.
Em seu parecer, Milhomen lembra que “o benefício dará a essas pessoas melhores condições para a produção e transmissão de seus saberes e fazeres e será uma forma eficiente de proteção aos notórios detentores de saberes tradicionais significativos da diversidade cultural brasileira e da identidade nacional”.
Plano Nacional de Cultura
Segundo o relator, o substitutivo atende a duas das três demandas legislativas apontadas nas metas do Plano Nacional de Cultura: a inclusão dos saberes tradicionais na educação formal por meio de lei e a instituição de benefício financeiro aos mestres da cultura popular e tradicional.
“O texto dará maior visibilidade, respaldo e reconhecimento a essa cultura; e, principalmente, guardará esse conhecimento na transmissão que será feita por esses mestres a toda comunidade em que ele vive e, além disso, ultrapassa os muros das escolas.”
O parlamentar acrescentou que a identidade de um país e de uma sociedade está construída por meio do conhecimento popular transmitido oralmente para as crianças e jovens da sociedade moderna.
Tramitação
O substitutivo ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em caso de aprovação nas comissões, o texto poderá seguir diretamente para a análise do Senado.
(Agência Câmara Notícias)
