23/07/2015 12h27
A Comissão de Educação aprovou, na quarta-feira (15), proposta que obriga escolas de todo o País a terem plano de evacuação em situações de risco.
De acordo com a proposta, deverão ser avaliados os sistemas de emergência disponíveis, as características físicas do estabelecimento e como professores alunos e funcionários responderão à situação de risco.
Segundo a proposta, o plano de evacuação deverá prever:
a indicação do funcionário responsável;
as ações de cada um quando soar o alarme;
a planta do local, com extintores e portas de emergência; e
os procedimentos específicos para evacuar crianças e pessoas com necessidades especiais.
As medidas estão previstas no Projeto de Lei 5283/13, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que recebeu parecer pela aprovação da relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO).
Treinamento
Pelo projeto, o plano deverá ser posto em prática, por treinamento, pelo menos uma vez a cada semestre. Os alarmes para evacuação deverão ser instalados em toda a área de circulação, como ginásio, auditório e lanchonete.
O Corpo de Bombeiros deverá, segundo a proposta, ajudar a formar uma mentalidade de prevenção e proteção contra incêndios nas escolas.
“Nem todas as instituições de ensino estão adequadamente preparadas para reagirem e realizarem a retirada, com segurança, de seu pessoal e alunos em situações de risco e emergência, como incêndios, explosões, desmoronamentos ou vazamentos de gás e substâncias tóxicas”, observou Mariana Carvalho.
“Nesse sentido, a proposição é meritória por prever, além da elaboração e treinamento do plano de evacuação pelas escolas, a atuação do Corpo de Bombeiros junto à comunidade escolar”, acrescentou.
Rejeição dos apensados
Na mesma reunião, a Comissão de Educação rejeitou os PLs 5505/13, do deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), e 5668/13, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que tratam de assunto semelhante e tramitam em conjunto com a proposta de Bornier.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.(Agência Câmara Notícias)
