28/08/2014 17h43
Programa Mais Educação articulado ao Bolsa Família garante maior qualidade de ensino às crianças e adolescentes em situação de pobreza.
A maior oferta de escolas em tempo integral para crianças e adolescentes beneficiárias do programa Bolsa Família ajuda a melhorar o desempenho escolar dos alunos mais pobres.
Dados de 2013 mostram que mais de 32 mil escolas do Programa Mais Educação, de tempo integral, contam com maioria de alunos beneficiários do Bolsa Família.
“Eles aprendem mais. Além do português, das ciências, da matemática, aprendem a conviver, a gostar da leitura, a praticar esporte, a viver e construir situações que façam sentido para a sua inserção na sociedade”, avalia a pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Jaqueline Moll.
Ela é autora de um dos trabalhos do Caderno de Estudos lançado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
A publicação reúne cinco artigos que tratam sobre os resultados, avanços e desafios das condicionalidades de educação do Bolsa Família.
Nos meses de abril e maio, 14,8 milhões de alunos acompanhados pelo Bolsa Família cumpriram a frequência mínima exigida pelo programa.
Eles representam 96,4% dos 15,4 milhões de alunos que tiveram a frequência acompanhada no período. Os dados são do Sistema Presença, ferramenta do Ministério da Educação (MEC) que registra a assiduidade dos beneficiários do programa às aulas.
O Mais Educação foi lançado em 2010 e oferece educação em tempo integral. Uma parceria do programa com o MDS permitiu que escolas com maioria de alunos beneficiários do Bolsa Família tivessem a jornada ampliada.
Os alunos de famílias beneficiárias do programa de transferência de renda estão presentes em 80% das escolas públicas de educação básica, o que representa aproximadamente 160 mil escolas e abrange cerca de 30% das matrículas.
Dados do Censo Escolar de 2013, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (Inep), apontam aumento do número de estudantes matriculados em tempo integral: de 1,3 milhão em 2010 para 3,1 milhões em 2013, um crescimento de 139%.
Para a pesquisadora Jaqueline Moll, a ampliação da jornada escolar não é um mero detalhe, é uma condição de garantia de direito, sobretudo para crianças que vivem em situações de vulnerabilidade social. Mas ela propõe uma reflexão: “é preciso vencer a barreira ainda existente do preconceito sobre esses alunos pobres”.
Moll acredita que essas crianças e adolescentes, ao serem respeitados e acolhidos, sobretudo em respeito pelas suas histórias, terão melhores condições no desenvolvimento do aprendizado.
A pesquisadora esteve à frente da diretoria de Currículos e Educação Integral do MEC, no período de 2007 a 2013.
Essa qualidade proporcionada pela educação integral já se reflete positivamente no desempenho escolar dos alunos beneficiários do Bolsa Família. Segundo o diretor do Departamento de Condicionalidades do MDS, Daniel Ximenes, as políticas estratégicas da educação estão se orientando cada vez mais para famílias e crianças em situação de pobreza.
“O tempo de permanência dessas crianças na escola é uma variável importante de melhoria no desempenho escolar. Trabalhar na perspectiva desse público significa um reforço para a universalização.”
Por outro lado, o diretor alerta que o tema da educação integral coloca em debate outra questão a ser enfrentada: o da infraestrutura. Além dos fatores extraescolares, como o nível socioeconômico, os intraescolares também são determinantes para influenciar o desempenho escolar.
“A educação integral provoca um olhar do poder público para que nossas escolas tenham um padrão decente em toda localidade.
A condicionalidade da educação é uma responsabilidade precípua do governo. Existe para reforçar o acesso dessas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade aos serviços fundamentais básicos de educação”, ressalta Ximenes.
Para além do espaço físico da sala de aula, o ambiente escolar deve proporcionar condições para que de fato a escola atenda a todos não somente na produtividade acadêmica, mas permita que crianças e adolescentes tenham vivências nas diferentes dimensões formativas.
Progressão escolar
Outro estudo do Caderno revela que alunos do Bolsa Família apresentam um rendimento próximo ou até superior em comparação aos demais estudantes da rede pública.
Enquanto a taxa de abandono dos alunos sem Bolsa Família no ensino fundamental é de 3,2%, a dos estudantes beneficiários é de 2,8%. No ensino médio, a diferença é ainda maior, 11,3% contra 7,4% dos alunos pertencentes ao programa.
O estudo ainda mostra que a maior permanência dos alunos do Bolsa Família na escola aponta para melhores resultados de aprovação escolar.
No ensino médio, por exemplo, os alunos com benefício têm aprovação maior (79,7%) do que os demais da rede pública (75,5%).
(www.mds.gov.br)
