05/06/2015 16h00
A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais do Brasil, que terá a participação de deputados e senadores, foi relançada nesta terça-feira na Câmara.
Segundo o presidente do colegiado, deputado Cleber Verde (PRB-MA), a frente defende que o Orçamento da União contenha critérios para destinar recursos a essas instituições de ensino.
“Além dos recursos previstos no Orçamento para atender as universidades federais, é necessário, considerando a contribuição das universidades estaduais e municipais para o aumento do número de alunos no ensino superior, que possamos destinar uma fatia de recursos para essas instituições”, ressaltou Cleber Verde.
A frente parlamentar começa os seus trabalhos com mais de 200 deputados e 30 senadores.
Números
De acordo com o Censo do Ensino Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP) de 2013, as instituições de ensino superior estaduais e municipais representam 64,7% das instituições públicas do Brasil e respondem por 80% das matrículas em cursos de especialização.
A reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (BA), Adélia Pinheiro, argumentou que a frente parlamentar pode discutir a criação de um sistema nacional público de ensino superior e também a inclusão, na política nacional de assistência estudantil, dos alunos das universidades estaduais e municipais.
“É importante destacar que essas universidades respondem por 40% das matrículas públicas no Brasil na gradução e por aproximadamente 38% das matrículas em mestrados e doutorados Portanto, são instituições de ensino superior que muito contribuem para a produção de conhecimento e a formação de pessoas”, destacou a reitora.
Prioridade
Já o presidente da frente, deputado Cleber Verde, afirmou que a primeira tarefa é articular, com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a votação da Proposta de Emenda à Constituição do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que permite às instituições públicas cobrarem mensalidades por atividades de extensão caracterizadas como cursos de treinamento e aperfeiçoamento, além dos cursos de especialização.
Canziani argumenta que esses cursos atingem quase sempre empregados de grandes empresas e a cobrança pode constituir uma importante fonte de receita para a educação superior.(Agência Câmara Notícias)
