07/09/2014 10h24
Repasse será efetuado no valor de até R$ 14 mil às escolas públicas da rede básica de ensino.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) irá destinar recursos a escolas públicas, a fim de favorecer a melhoria da qualidade de ensino e promoção da sustentabilidade socioambiental. A resolução foi publicada na quinta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU).
A determinação visa apoiar escolas públicas para se tonarem espaços educadores sustentáveis, fomentando ações socioambientais que abranjam as dimensões de gestão, currículo, espaço escolar e comunidade.
Serão beneficiadas as escolas públicas que atender a alguns requisitos, tais como:
Estejam inclusas no Banco de Dados da Coordenação-Geral de Educação Ambiental;
Ainda não tenham sido contempladas com recursos desta ação;
Tenham registrado participação na IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA).
Procedimentos
A relação das escolas que receberão recurso será encaminhada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC) e divulgada no site do PDDE interativo.
As escolas serão contempladas por ordem de adesão. Para tanto é necessário que cada unidade de ensino preencha o plano de ação e da ata da reunião da comunidade escolar no módulo ‘Escolas Sustentáveis’, disponíveis no PDDE Interativo.
Recursos
Os recursos serão destinados de acordo com o número de alunos matriculados em cada escola, segundo dados extraídos do censo escolar. Serão repassados até R$ 14 mil reais para as escolas contempladas.
A aplicação de tais recursos deve acontecer até 31 de dezembro do ano em que tenha sido efetuado o crédito nas contas bancárias de cada unidade de ensino.
(Portal Brasil com informações da Imprensa Nacional)
