30/07/2014 14h26
Famílias devem comunicar a alteração ao Centro de Referência de Assistência Social ou ao setor responsável pelo programa no município.
As famílias beneficiárias do Bolsa Família, cujos filhos entre 6 e 17 anos mudaram de escola em 2014, precisam comunicar a alteração ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou ao setor responsável pelo programa no município.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a atualização das informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) pode ser feita a qualquer tempo pelas famílias.
Somente por meio da informação correta o governo federal é capaz de realizar o acompanhamento da frequência escolar dos jovens atendidos pelo programa. Se a mudança da escola não for atualizada, o monitoramento fica comprometido.
A frequência escolar é um dos critérios obrigatórios para que as famílias recebam o beneficio. O percentual mínimo é de 85% para estudantes entre 6 e 15 anos, e de 75% para aqueles com 16 e 17 anos.
“Nosso intuito é que as crianças beneficiárias do Bolsa Família estejam nas escolas. Assim, o trabalho de apoio e monitoramento da frequência se fortalece cada vez mais em seu objetivo central, que é o cumprimento das condicionalidades, garantindo que essas crianças tenham acesso à educação e consigam concluir a educação básica”, observa o diretor do Departamento de Condicionalidades do MDS, Daniel Ximenes.
Além dos compromissos na área de educação, os beneficiários também devem cumprir condicionalidades de saúde, que incluem a vacinação das crianças de 0 a 6 anos e a realização de consultas de pré-natal pelas gestantes.
Cada família beneficiária do programa recebe, por mês, R$ 35 por estudante de 6 a 15 anos, e R$ 42 para aqueles com 16 e 17 anos.
As famílias em situação de vulnerabilidade social que não conseguem manter os filhos na escola recebem atendimento da rede socioassistencial para identificar as causas do afastamento e ajudá-las a regularizar a situação.
Elas são registradas no Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Família (Sicon) e, com isso, recebem o valor mesmo se o beneficiário não for localizado.
Mensagem
De acordo com acompanhamento realizado pelo MDS nos meses de abril e maio deste ano, dos 60 mil alunos que estavam sem informação escolar desde 2012, apenas 37 mil estudantes não informaram onde estão estudando.
Eles representam 0,21% do total de 17,2 milhões de alunos beneficiários do Bolsa Família. Desde abril, o MDS tem enviado mensagens às famílias desses estudantes no extrato de pagamento do benefício, informando a necessidade de atualizar a mudança do filho de escola.
Central de Atendimento do MDS:
0800-707-2003
(www.mds.gov.br)
