14/01/2015 21h49 – Atualizado em 14/01/2015 21h49
Flávio Verão
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) diz que não tem condições de reajustar o salário dos professores da rede estadual em 25,42%. “É merecido, mas não temos condições”, afirmou o governador ao jornal Correio do Estado.
A declaração do governador foi feita logo após reunião com a direção da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS), na manhã desta quarta-feira, na governadoria. Estavam na reunião membros da Secretaria de Educação, de Governo, da Casa Civil e da Administração e do jurídico.
Na ocasião ficou acertado que a nova equipe de governo fará um estudo dos números do Estado para apresentar em uma próxima reunião, agendada para segunda-feira (18), às 7h30, na governadoria. A Fetems promete brigar pelo reajuste.
De acordo com o presidente da Fetems, Roberto Magno Botareli Cesar, atualmente o poder público estadual gasta 42% de sua receita líquida em pagamento da folha dos servidores públicos, pela Lei pode gastar até 54%, com o reajuste que consta na legislação passaria a gastar 45%, portanto existe condições reais de cumprir a Lei. “Os secretários pediram esse tempo para fazer o estudo dos números estaduais, como o Governo é novo, concordamos e marcamos a reunião para a próxima segunda-feira, mas nós temos os números, fizemos estudos e afirmamos que o Governo de MS possui sim condições de cumprir a Lei e nós seguiremos firmes na luta pelos nossos direitos”, afirma.
Para o governador, mesmo com a suspensão de obras e demissão de comissionados (somente essa semana 149), não será possível atender a Lei do Piso nacional. A promessa de reajuste a partir deste ano, que se estende até 2019, com 25% ao ano, foi garantida pelo ex-governador André Puccinelli. Ele colocou a lei para entrar em vigor justamente no ano de troca de governo.
Sobre o Piso
O valor do piso por 20 horas em MS passa a ser de R$ 1.476,69, com a correção de 25,42% prevista na Lei n° 4.464. O professor que tem 40 horas passará a receber R$ 2.953,38. Esses valores são para os professores de formação de ensino médio, aos demais se aplica a carreira prevista em estatuto.
Em 2013 a Fetems realizou uma grande negociação com o Governo do Estado que resultou na implantação de uma política salarial de pagamento do piso por 20 horas até janeiro de 2018, vindo de encontro com a Meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a implantação do pagamento do piso por 20 horas no prazo de seis anos em todo o país.
