28/05/2015 17h13 – Atualizado em 28/05/2015 17h13
TJ pede retorno de 60% dos professores às aulas e 100% dos administrativos
Da redação
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do sul acatou parcialmente pedido do governo do estado que entrou com ação considerando abusiva a greve dos professores e administrativos da rede estadual de ensino.
Liminar de hoje do desembargador Sérgio Fernandes Martins, um dia após a deflagração da greve, manda que “todos funcionários administrativos devem retornar para as escolas imediatamente e 60% dos professores retomar às atividades, sob pena de multa diária de R$ 25 mil em caso de descumprimento”.
Segundo consta na liminar, a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems) não tem legitimidade de representar os servidores administrativos, que possui outra entidade sindical, a Sinfae-MS (Sindicato dos Funcionários Administrativos na Educação de Mato Grosso do Sul).
O governo do estado questionou na justiça que não houve esgotamento de diálogo para que a Fetems colocasse em votação à greve e que em comunicado enviado ao governo sobre a paralisação faltou documentos de ata de votação da assembleia, justificando a greve.
Pelo menos 75% das escolas em Mato Grosso do Sul estão de portas fechadas. Algumas delas, segundo a Fetems, funcionam parcialmente enquanto outras atendem normal.
A Fetems informa que sua assessoria jurídica vai recorrer da decisão e que o movimento grevista vai continuar normalmente.