19/08/2014 15h43
Empresas dos setores aeroespacial e de defesa do Brasil receberão, já neste ano, importante incentivo para desenvolvimento de projetos e produtos, informa o Ministério da Defesa (MD).
Serão R$ 291 milhões não reembolsáveis, que poderão ser aplicados em estudos, absorção de tecnologias, sistemas de vigilância e supervisão de bordo.
Trata-se do plano Inova Aerodefesa, que tem o objetivo de impulsionar a produtividade e competitividade do setor.
Os financiamentos não reembolsáveis são recursos disponibilizados geralmente por meio de editais públicos, para instituições públicas ou privadas de ciência e tecnologia, que não precisam devolver o dinheiro recebido.
O projeto é parte de um programa maior do governo federal chamado Inova Empresa, ação articulada entre vários órgãos, entre eles o Ministério da Defesa, para apoio financeiro a projetos por meio de instituições de fomento.
Para o pesquisador Ronaldo Carmona, da Universidade de São Paulo (USP), “o Brasil deverá buscar um novo ciclo de industrialização, ancorado em setores intensivos de tecnologia, conhecimento e inovação. A área de defesa poderá ser um dos pilares centrais de uma etapa de reindustrialização”.
Finep e BNDES
A maior parte do investimento para 2014 é de recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que disponibilizará R$ 191 milhões em subvenção econômica para cooperação entre instituições de ciência e tecnologia e empresas.
Os R$ 100 milhões restantes são provenientes do Fundo Tecnológico (Funtec) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entre as instituições apoiadas pelo Inova Aerodefesa estão a as empresas Embraer, Avibras, Odebrecht e Imbel.
Áreas de interesse
Estão previstas propostas sobre comunicações submarinas e sonar nacional; visão multiespectral para veículos blindados; radares; desenvolvimento de fibra de carbono; e bateria de uso militar.
Para acompanhar o desenvolvimento dessas tecnologias, os departamentos de ciência e tecnologia das Forças Armadas vão trabalhar em conjunto com as empresas contratadas.
Além disso, as instituições beneficiadas precisarão enviar relatórios de prestações de contas para a Finep e o BNDES.
Incentivo financeiro
Além dos R$ 291 milhões não reembolsáveis previstos para 2014, outros R$ 8,4 bilhões poderão ser liberados em crédito reembolsável – que devem ser restituídos – para 64 empresas selecionadas, responsáveis por 315 projetos.
De acordo com o diretor do Departamento de Produtos de Defesa do MD, brigadeiro José Euclides Gonçalves, o programa Inova “sinaliza avanços em consonância com a política industrial e tecnológica do governo federal”.
As empresas do setor, “de pequeno e médio porte”, segundo o diretor, “demandam urgentemente investimentos para que possam se tornar viáveis e competitivas”.
A Finep está em fase de conclusão das análises dos projetos para posterior aprovação. Os próximos passos preveem assinatura dos contratos e início dos convênios.
A financiadora estabeleceu como meta o foco em empresas mais estruturadas, aumento no volume de contratações, aquisição de novos clientes e integração de instrumentos e políticas de governo.
Sobre o programa
O programa Inova Aerodefesa foi instituído em maio de 2013, com a assinatura de protocolo de intenções entre os ministérios da Defesa; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e o da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O programa tem vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado por igual período. Até 2017, serão liberados, ao todo, R$ 2,9 bilhões.
A iniciativa é dividida em quatro linhas temáticas: aeroespacial, defesa, segurança e materiais especiais. Nesse contexto, podem ser beneficiados projetos acerca de plataformas espaciais, foguetes, sensores, sistemas de identificação biométrica, armas não letais, ligas metálicas, resinas, tubos e propelentes sólidos.(blog.planalto.gov.br)
