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quinta-feira, 28 de março de 2024

Inmetro consulta sociedade sobre regulamentação de brinquedos de playground

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20/08/2014 15h44

Em 15 anos, 45 crianças morreram e mais de 6 mil precisaram de internação devido a acidentes.

O registro de 6.218 internações hospitalares e 45 mortes de crianças, no Datasus, nos últimos 15 anos, relacionadas, principalmente, a quedas de equipamentos infantis instalados em playgrounds levou o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) a abrir uma consulta pública para analisar o impacto da regulamentação desses equipamentos.

Segundo Gustavo Kuster, chefe da Divisão de Articulação Externa e Desenvolvimento de Projetos Especiais do Inmetro, a ideia é que durante 60 dias a sociedade tem acesso ao estudo com informações sobre o impacto socioeconômico e ambiental da regulamentação, uma prática inédita no Brasil, afirma.

“Para equipamentos de playground, avaliamos diversas fontes de dados, entre as quais internações hospitalares do Datasus e de uma pesquisa realizada junto a creches e pré-escolas sobre acidentes em playgrounds, além de informações advindas da Ouvidoria do Inmetro, do Sistema Inmetro de Monitoramento e Acidente de Consumo (Sinmac) e de site de reclamações. Todas apontaram para o risco derivado do uso inadequado e da falta de manutenção dos brinquedos, e não do produto em si”, informou em nota o especialista.

Kuster explica que a fiscalização destes produtos é uma tarefa das prefeituras, mas que falta a elas uma orientação técnica para avaliar as condições de conservação e de uso.

Esse seria o motivo da regulamentação. O Inmetro, afirma, também vai iniciar uma campanha com a indústria, o comércio e as entidades representativas de condomínios para conhecimento das normas, a fim de propiciar mais segurança a estes ambientes.

Pesquisa realizada entre dezembro de 2013 e janeiro de 2014 em 23.861 unidades de ensino infantil (7.127 creches e 16.734 pré-escolas), identificadas por meio do cadastro da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), indica que 62% das ocorrências estão relacionadas ao mau uso do equipamento.

Entre os acidentes mais graves (12,5%), 48,08% foram ocasionados por queda do brinquedo; 25% por lesões causadas pelo movimento do brinquedo; e 11,54% causadas por aprisionamento de partes do corpo, só para citar os principais.

O texto da Portaria (Inmetro/MDIC n.2137) encontra-se disponível no site do Inmetro até o dia 22 de setembro. Sugestões e críticas devem ser informadas ao órgão via e-mail ou pelos Correios, no endereço do Inmetro: Rua Estrela 67, 2º andar, Rio Comprido, RJ – A/C da Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf).
(O Globo)

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