08/06/2015 17h00
Inspeção do trabalho é fundamental para reduzir a informalidade, afirma novo documento da OIT
A agência da ONU destaca a necessidade de intensificar a inspeção do trabalho na América Latina e no Caribe, como um meio de tirar da informalidade 130 milhões de trabalhadores.
Os países da América Latina e do Caribe devem redobrar esforços para melhorar os sistemas de inspeção do trabalho.
A região possui uma extensa legislação, mas existem deficiências importantes para garantir seu cumprimento, afirma uma nova publicação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), publicada em 26 de maio.
No documento, a OIT destaca a necessidade de redobrar os esforços para intensificar a inspeção do trabalho na América Latina e no Caribe, como um meio de tirar da informalidade cerca 130 milhões de trabalhadores através de um melhor cumprimento das normas existentes.
“Em nossos países há uma extensa legislação que protege os direitos dos trabalhadores, mas ainda existem deficiências significativas para assegurar seu cumprimento”, disse a diretora regional da OIT, Elizabeth Tinoco, ao apresentar uma série de notas sobre o tema”,, intituladas “Tendências na inspeção do trabalho”.
A OIT destaca também que a taxa de informalidade não agrícola de 47% representa um grande desafio para os países da região, que deve ser abordada com estratégias integradas, baseadas em uma combinação de políticas, entre as quais é essencial o fortalecimento da inspeção.
Além disso, na maioria dos casos os sistemas de inspeção do trabalho estão concentrados em áreas urbanas e no setor formal da economia, atendendo sobretudo às demandas dos trabalhadores assalariados, o que implica numa capacidade limitada de inspeção e das condições de trabalho e fiscalização de cumprimento com as nors laborais para os trabalhadores no setor informal ou em áreas rurais.
A série de notas publicadas pela OIT analisa a situação da inspeção do trabalho em seis países da América Latina – Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Peru e Uruguai-, a fim de compartilhar os sucessos que foram alcançados e de rever os principais problemas e desafios, contribuindo assim para o desenvolvimento de políticas que permitam avançar mais rapidamente na transição para a formalidade.(nacoesunidas.org)
