26/06/2014 06h00
Maria da Penha fala à ONU sobre a evolução da luta pelo fim da violência contra a mulher
Dados do 5º Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM – os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – mostram que, entre 2010 e 2012, os relatos de violência física representaram mais de 55% dos atendimentos realizados pelo Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher, criado em 2006 pelo governo brasileiro.
Os relatos de violência psicológica (27,6%) e violência moral (11,7%) vêm na sequência, também entre os casos mais comuns reportados.
Apesar de não revelarem o panorama completo da situação da violência contra a mulher no país, esses números reforçam a importância de desenvolvermos campanhas de esclarecimento e de mobilização para combater estes e outros tipos de violência.
Pensando na importância dessa luta, a campanha das Nações Unidas “O Valente não é Violento” tem como objetivo contribuir para a erradicação da desigualdade de gênero, da discriminação sofrida pela mulheres e, consequentemente, da violência exercida contra elas.
Lançada durante o Campeonato Brasileiro de 2013 e com ações previstas para a Copa do Mundo de 2014, a iniciativa coordenada pela ONU Mulheres conta com o envolvimento de diversas agências do sistema ONU, entre elas o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
“O PNUD coordena esforços mundiais e nacionais para incluir a igualdade de gênero e o empoderamento feminino nas ações para a redução da pobreza, construção da governabilidade democrática, prevenção de crises e promoção do desenvolvimento sustentável”, ressalta Jorge Chediek, representante residente do PNUD no Brasil e coordenador residente do Sistema ONU no país.
A violência contra as mulheres ainda assume variadas formas – física, sexual, psicológica e econômica – que se inter-relacionam e afetam mulheres de todas as idades.
Voluntários das Nações Unidas estão atuando nas “fan fests” da Fifa nas 12 cidades-sede dos jogos, levando informações sobre direitos, serviços públicos e a não violência contra as mulheres para as torcidas, aproximando e conscientizando o público sobre a importância dessa causa.
Maria da Penha
Durante uma visita que fez à Casa da ONU em 2013, a brasileira Maria da Penha falou ao PNUD sobre a evolução da luta pelo fim da violência contra as mulheres no Brasil.
Maria da Penha Maia Fernandes sofreu duas tentativas de assassinato pelo marido e lutou para que seu agressor fosse condenado.
A Lei Maria da Penha, intitulada em sua homenagem, foi sancionada em 2006 e reconhece a gravidade dos casos de violência doméstica, retirando dos juizados especiais criminais – que julgam crimes de menor potencial ofensivo – a competência para julgá-los.
“É preciso trabalhar em prol de uma mudança nessa cultura machista da sociedade, que está envolvida em todas as camadas sociais. Está presente nas instituições públicas e privadas, inclusive naquelas que têm por finalidade fazer justiça”, disse Maria da Penha.
Hoje um dos ícones desta causa, a ativista participa de movimentos de defesa dos direitos das mulheres e ressalta que, embora exista uma maior conscientização sobre o assunto atualmente, ainda há muito para se avançar. “Infelizmente, as denúncias ainda não aumentaram o suficiente para mostrar que essa realidade é muito mais presente do que se pensa”, ressaltou.
“A ONU possui um papel muito importante na mudança dessa cultura, porque o seu peso internacional interfere positivamente nas ações em prol de mais igualdade e mais justiça”, completou.(ONU)
