Câmara aprova incentivo a parcelamento ecológico do solo

06/06/2013 17h44

A Câmara dos Deputados aprovou emenda do Senado ao projeto de lei do então deputado Cassio Taniguchi, que altera dispositivos do Estatuto das Cidades para conceder incentivos aos métodos de parcelamento do solo, o uso de técnicas para diminuir o impacto ambiental e que economizem recursos naturais.

A emenda do Senado, de autoria da então senadora Marina Silva, aprovada pelos deputados estende os incentivos para as construções ecologicamente sustentáveis aos parcelamentos do solo e edificações urbanas. Com a aprovação da emenda, o projeto segue agora à sanção presidencial.

Na justificativa do projeto, Taniguchi relata que a ideia é colocar como norma programática um “conceito-programa, qual seja: o incentivo a empreendimentos de construção civil que utilizem práticas ecologicamente sustentáveis nas fases de planejamento, execução das obras e uso das edificações”. (Agência Brasil)