30/11/2015 14h29
Na opinião de participantes de audiência pública na Comissão de Agricultura, é mais importante incentivar a preservação do que aplicar medidas punitivas.
Subtenente Gonzaga: é preciso encontrar formas de financiar os incentivos para preservação ambiental
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debateu o projeto de lei (PL 1465/15) que cria incentivos fiscais a pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal ou desassoreamento de rios, córregos e nascentes.
Durante a reunião, o gerente-executivo da Coordenação de Implementação de Projetos Indutores da Agência Nacional de Águas, Devanir dos Santos, afirmou que a proposta precisa incentivar ações de preservação mais do propor medidas corretivas.
“Eu acho que o PL precisa avançar no sentido de estimular a prática de agricultura e pecuária sustentável, porque o que acaba com a erosão é uma boa cobertura do solo o ano todo, e estruturas que permitam aumentar o tempo de oportunidade de infiltração de água no solo”, explicou o gerente.
Devanir dos Santos sugeriu que sejam criados sistemas como as estradas ecológicas, com boa capacidade de drenagem. Segundo ele, dessa forma áreas de erosão podem ser transformadas em áreas de captação e infiltração de água.
O gerente de restauração florestal da Fundação SOS Mata Atlântica, Rafael Fernandes, compartilha da mesma opinião, e apontou possíveis melhoras no projeto, principalmente em relação ao reflorestamento.
Fernandes sugeriu, entre outras medidas, que fosse considerada a restauração apenas com espécies nativas do ecossistema, diferentemente do que está previsto no projeto atual, que permite a reintrodução com espécies exóticas ou frutíferas. Outra proposta foi a ampliação da lei para beneficiar aqueles que já recuperaram terras no passado.
Falta de recursos
O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), autor do requerimento e relator da matéria, declarou que as propostas apresentadas na reunião são boas, mas afirmou que o problema maior é de ordem econômica, já que ainda não está claro como acontecerá o financiamento, principalmente para os pequenos produtores rurais.
“Do ponto de vista daqueles que estão preocupados com a preservação: as soluções estão apresentadas. Nessa perspectiva tem muita gente trabalhando. A questão é de onde nós vamos tirar esse recurso realmente”, disse o deputado.
A proposta que cria incentivos fiscais a pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal ou desassoreamento de rios, córregos e nascentes aguarda o parecer do relator na Comissão de Agricultura.(Agência Câmara Notícias)
