01/04/2015 08h00

Falta de acesso à água é “questão universal”, afirma relator

Na ONU, brasileiro Léo Heller lembra que mesmo em países ricos, minorias étnicas e mendigos não tem acesso à água potável nem ao saneamento; relator pede adoção de rede de monitoramento global para que todos tenham garantia ao direito universal.

A Assembleia Geral da ONU promove esta segunda-feira o debate de alto nível “Água para Vida”, avaliando progressos do setor entre 2005-2015, nomeada como década de ação em prol da água.

O relator especial das Nações Unidas sobre o direito humano à água potável e ao saneamento está em Nova York participando do encontro.

O brasileiro Léo Heller afirmou que a principal conquista da última década foi o reconhecimento, pela Assembleia Geral, do acesso à água limpa e segura e ao saneamento como direitos humanos essenciais.

Diferença

Mas o relator lembrou que infelizmente, reconhecer o direito não leva automaticamente água e saneamento para a casa das pessoas.

Ele afirmou que os governos têm uma obrigação neste sentido.
Léo Heller destacou que mesmo nos países mais ricos do mundo, existem pessoas marginalizadas, de minorias étnicas, ou mendigos que não têm acesso nem à água nem ao saneamento. Por isso, o relator ressaltou ser um desafio universal.

Futuro

Na construção da nova agenda global, conhecida como pós-2015, “nenhuma pessoa deve ser deixada sem água ou saneamento adequado”, na avaliação do relator da ONU.

Para alcançar a proposta, Léo Heller sugere aos países-membros que adotem um novo sistema de monitoramento global de brechas entre grupos favorecidos e menos favorecidos.

Na avaliação do relator, esta é a única maneira de se alcançar o acesso universal à água e ao saneamento até 2030.

Léo Heller acredita que muito mais pode ser alcançado com recursos que já estão disponíveis. Ele citou como exemplo a taxa de casos de diarreia, que poderia ser reduzida apenas com a promoção de boas práticas de higiene usando água e sabão.

Para o relator sobre o direito à água, os recursos precisam ser aplicados de uma melhor forma, identificando todos que ainda não tem acesso à água e ao saneamento e integrando princípios de igualdade e de não-discriminação nas políticas públicas.(ONU em Nova York)