15/03/2014 09h35 – Atualizado em 15/03/2014 09h35

PMA autua pecuarista paulista em R$ 5 mil por realizar obras sem licença

Policiais Militares Ambientais de Miranda (MS) realizavam fiscalização ontem à tarde no município Corumbá (MS) e depararam com uma obra em uma propriedade rural, que era executada sem licença.

O proprietário de uma fazenda, de 60 anos, havia realizado terraceamento, várias curvas de níveis, passando pela área de proteção ambiental de um curso d´água conhecido como “Vazante 39”, sem autorização.

O fazendeiro havia realizado a comunicação eletrônica no site do Instituto de Meio Ambiente (IMASUL), que é para obra de impactos insignificantes, quando necessitava do licenciamento ambiental, principalmente, porque envolvia atividade passando por Área de Preservação Permanente (APP). As atividades ilegais foram paralisadas.

A PMA autuou o proprietário rural, residente em Marília (SP) em R$ 5.000,00. Ele responderá por crime ambiental. Se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.