16/05/2012 15h26 - Atualizado em 16/05/2012 15h26

PMA autua proprietários rurais em R$ 250 mil por erosão e degradação de nascentes

Policiais Militares Ambientais, o Ministério Público e o Conselho de Meio Ambiente de Paranaíba iniciaram, na segunda semana deste mês, um trabalho conjunto no intuito de conter a destruição das microbacias do Rio Santana, bem como as degradações diretas a este curso d’água. Este rio e seus pequenos afluentes estão sendo degradados pelo assoreamento, devido ao sedimento proveniente de grandes erosões existentes nas propriedades rurais.

A proposta é que a PMA realize vistoria em todas as propriedades existentes na bacia do Rio Santana, com objetivo de levantar os problemas de conservação dos solos, especialmente as grandes erosões. Todos os problemas estão sendo levantados pelos policiais e encaminhados ao Ministério Público, no intuito de se firmarem Termos de Ajustamentos de Condutas (TACs) com os proprietários, para a recuperação das áreas degradadas.

As multas estão sendo efetuadas quando os policiais percebem que houve muito desleixo do proprietário na conservação do solo, ou quando há desmatamentos de nascentes e matas ciliares, que demonstram a despreocupação do proprietário rural com o ambiente. Até o momento foram 15 propriedades vistoriadas e cinco proprietários autuados, com multas que chegaram a R$ 250 mil.

Os policiais têm encontrado grandes vossorocas, desmatamentos de áreas de preservação permanente, como nascentes e matas ciliares. Os sedimentos gerados pelas degradações nas propriedades são carreados para os pequenos cursos d’água das propriedades e deles para o rio Santana (fotos em painéis anexos).

A PMA está determinando a interdição das áreas afetadas, para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. Os proprietários estão sendo notificados a apresentarem projeto de recuperação de área degradada (PRAD) junto ao Ministério Público.

A PMA lembra aos produtores rurais que a recuperação de áreas degradadas pode ser iniciada voluntariamente, desde que acompanhada por responsável técnico e comunicada ao órgão de meio ambiente. Isto evita multa e mais transtornos.

A PMA espera que até o final do ano todas as propriedades existentes na bacia do rio Santana tenham sido vistoriadas.