24/12/2014 16h14 – Atualizado em 24/12/2014 16h14
PMA fecha serraria ilegal em assentamento e aplica multa de R$ 36,4 mil
Policiais Militares Ambientais em fiscalização no município de Alcinópolis (MS) fecharam ontem à tarde uma serraria que funcionava sem autorização do órgão ambiental competente. A atividade foi localizada no assentamento rural Santa Fé, no lote 205 e foram encontradas madeiras serradas das espécies aroeira (madeira protegida por lei) e ipê sem origem, ou seja, sem a autorização ambiental (DOF – Documento de Origem Florestal). Parte da madeira era explorada e armazenada em um sítio localizado a 7 km do assentamento.
Foram apreendidos no local: 25 vigas de madeira medindo 5,30 m de comprimento por 8 cm de altura e 12 cm de largura; 23 vigas medindo 2,20 m de comprimento por 8 cm de altura e 12 cm de largura, 5 caibros medindo 5,40 m de comprimento por 8 cm de altura e 8 cm de largura, 5 tábuas de aroeira medindo 2 m de comprimento por 40 cm de altura e 40 cm de largura, 4 toras de aroeira cortadas e 1 tora de ipê cortada, 1 motosserra marca Stihl, 122 vigas medindo 4 m de comprimento por 12 cm de largura e 5 cm de altura, 207 tábuas de 4 m de comprimento por 15 cm de largura e três cm de largura, 59 tábuas de 2,20 m de comprimento por 13 cm de largura e 3 cm de altura, 282 (estacas para cerca) de madeira medindo 2,20 metros de comprimento.
O proprietário da serraria e sua esposa, residentes no lote 205 do assentamento foram autuados administrativamente e multados em R$ 36.407,34. Eles responderão por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental e de armazenar e explorar madeira de lei ilegalmente. Se condenados poderão pegar pena de detenção de três meses a um ano pela atividade de serraria e, de um a dois anos de detenção pela madeira ilegal. Devido a exploração da aroeira que não pode ser cortada sem Plano de Manejo, a pena é agravada.
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