10/12/2014 07h42
Trabalhador sem-terra pode ser beneficiado desde que haja posse pacífica do terreno em que unidade será construída.
O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) pretende encerrar o ano de 2015 com 200 mil unidades habitacionais contratadas. Em 2014, o programa deve alcançar 180 mil contratações.
Segundo a superintendente nacional de Habitação Rural da Caixa Econômica Federal, Noemi da Aparecida Lemes, as metas da fase 2 do MCMV Rural foram todas superadas, chegando em regiões difíceis, onde jamais chegavam antes.
Mais de 60 mil casas já foram entregues desde 2009, quando o programa foi iniciado.
O MCMV Rural é uma parceria entre o governo federal, estados, municípios e entidades do movimento social, representadas por sindicatos, associações, cooperativas, entre outras.
Para a contratação do Programa Nacional de Habitação Rural, as entidades organizadoras têm que promover atividades de assistência técnica e trabalho social com os beneficiários das comunidades atendidas, como cursos de qualificação profissional.
O programa é aberto a agricultores familiares, quilombolas, pescadores, assentados da reforma agrária, moradores de comunidades ribeirinhas ou tradicionais, residentes no campo ou na floresta.
O trabalhador rural sem-terra pode ser beneficiado desde que haja a posse pacífica do terreno em que irá construir a sua unidade habitacional. “Não pode haver litígio da área há pelo menos cinco anos”, explica Noemi Lemes, referindo-se aos sem-terra.
O dinheiro do programa pode ser usado tanto na construção quanto na reforma de moradias. A Caixa concede financiamentos no valor de R$ 6 mil a R$ 30 mil da obra.
(Programa de Aceleração do Crescimento)
