08/04/2014 11h38
Durante cinco dias, os 27 Tribunais de Justiça do país levaram a julgamento 2,3 mil processos de crimes contra a vida.
Entre 17 e 21 de março, a Justiça deu resposta às famílias de vítimas dos crimes de homicídio doloso (praticado com intenção de matar), infanticídio ou aborto, além daqueles acusados de terem participado de suicídio.
O número de julgamentos ocorridos equivale a 66% da quantidade de sessões do Júri previstas inicialmente para serem realizadas na Semana Nacional do Júri, mobilização nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelas cortes estaduais.
Embora os números não sejam ainda definitivos, pois muitas comarcas ainda não informaram quantos julgamentos foram realizados, o CNJ chegou a um levantamento parcial a partir de dados de todos os tribunais.
“Os resultados da I Semana Nacional do Júri demonstram que é perfeitamente possível prestar jurisdição em condições plenas de planejamento, organização e efetividade.
E, principalmente, revelam que o sistema de justiça penal no Brasil funciona para pacificar os conflitos e contribuir para o bem-estar da sociedade em geral”, avaliou o conselheiro Guilherme Calmon, do CNJ.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi o que mais realizou sessões do Júri, com 352 julgamentos.
Segundo o TJPE, durante a semana de mobilização, 390 réus foram a júri e 183, condenados. As penas somam um total de 2.509 anos, 8 meses e 14 dias de prisão.
Os outros dois Tribunais de Justiça que mais julgaram processos do Júri foram o do Ceará (TJCE), com 210 sessões, e o de Goiás (TJGO), que julgou 205 ações.
As cortes da Justiça Estadual que mais cumpriram, proporcionalmente, a previsão de julgamentos durante a Semana do Júri foram a do Acre (100%), de Santa Catarina (93%) e do Espírito Santo (87%).
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) julgou todos os 52 processos pautados.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou 27 das 29 ações; e o TJES, 47 dos 54 processos com julgamentos previstos.
Meta Enasp
O objetivo da Semana Nacional do Júri foi incentivar os julgamentos dos processos de homicídios, principalmente aqueles que tramitam há mais de quatro anos, para alcançar a Meta de Persecução Penal estabelecida pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
A meta é julgar, até outubro deste ano, 80% dos crimes dolosos que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.
(Agência CNJ de Notícias)
