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quinta-feira, 28 de março de 2024

Não queremos apenas combater, queremos eliminar a tortura no Brasil

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28/07/2014 06h00

Não queremos apenas combater, queremos eliminar a tortura no Brasil, diz Ministra Ideli

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, afirmou na sexta-feira (25), ao participar da cerimônia de instalação do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, no Palácio do Planalto, que o país não quer apenas combater a tortura, mas eliminá-la do Brasil.

“A instalação deste Comitê representa um compromisso claro do governo e da nação brasileira com a eliminação total da Tortura. O lema agora é tortura nunca e jamais”, afirmou Ideli.

De acordo com a ministra, a tarefa principal e mais urgente do Comitê será instalar o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que inspecionará instituições de privação de liberdade, sem aviso prévio.

“Esse instrumento vai permitir que as pessoas escolhidas a adentraram qualquer espaço de privação de liberdade para conferir as condições, dar flagrante, contribuir de forma efetiva para que seja eliminada [a tortura]”, destacou.

Marcas da tortura

Vítima de tortura na ditatura militar, a presidenta Dilma Rousseff se emocionou durante a solenidade.

Ao posar para foto com os membros do Comitê, escolhidos por meio de uma consulta pública, a Presidenta abraçou emocionada a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci.

“Quando poderíamos imaginar que estaríamos aqui hoje, Eleonora?”, perguntou Dilma. Assim como a presidenta, Menicucci também foi presa e torturada durante o regime militar.

À época, ela esteve no presídio Tiradentes com Dilma Rousseff, de quem era vizinha e colega de faculdade em Belo Horizonte.

“A experiência, a minha especificamente, mas falo no sentido geral também, mostra que a tortura é como um câncer, que começa em uma cela, mas compromete toda a sociedade.

Quem tortura, obviamente, o torturado, porque afeta a condição mais humana de todos nós, que é sentir dor, e destrói os laços civilizatórios da sociedade”, disse a presidenta com a voz embargada.

Um dos representantes da sociedade civil, José Jesus Filho, da Associação de Apoio e Acompanhamento da Pastoral Carcerária Nacional, classificou o momento como histórico. “Já estamos em processo de levar a política adiante.

O banco de dados de coleta de informações sobre tortura já está em processo de construção, investigações estão sendo levantadas e isso significa que, para nós, esse é um momento histórico”.

Comitê

Entre as atribuições do Comitê, estão a avaliação e a proposição de ações de prevenção e combate à tortura, integrando a atuação de órgãos do governo e segmentos sociais.

Com a instalação do colegiado, os membros terão 90 dias para criar o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura que será composto por 11 peritos independentes que deverão recomendar medidas para a adequação dos espaços de privação de liberdade aos parâmetros nacionais e internacionais, bem como o acompanhamento e a diligência para o cumprimento das recomendações feitas.

O Comitê é composto por 23 integrantes, sendo 11 do Poder Executivo Federal e 12 indicados por organizações da sociedade civil escolhidas por meio de uma consulta pública promovida pela Secretaria.

Além do mecanismo nacional, sete unidades federativas já criaram seus mecanismos locais por meio de leis estaduais: Rio de Janeiro, Paraíba, Alagoas, Espírito Santo, Rondônia e Minas Gerais.

mecanismo do estado do Rio de Janeiro está em funcionamento desde 2011 e, recentemente, o estado de Pernambuco concluiu o processo de seleção dos membros do seu mecanismo estadual.
(Assessoria de Comunicação Social com Agência Brasil)

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