08/07/2014 10h00
Expectativa é a de que redução de preços de interconexão reflita nas taxas dos serviços praticadas pelas concessionárias de telefonia.
Até o ano de 2019, o valor máximo das tarifas de uso de rede da telefonia fixa deverá reduzir-se em mais de 90%, quando atingirá um valor médio em torno de R$ 0,02 (dois centavos de real). Hoje, a taxa média está em torno de R$ 0,23 (vinte e três centavos de real).
Esta redução de preços de interconexão deverá se refletir nos preços dos serviços de telefonia ofertados pelas empresas ao consumidor, pois haverá aumento da competição no setor. Também são esperadas reduções significativas nas tarifas fixas (TUs) e valores de EILD.
Os valores de referência de uso de rede móvel da telefonia móvel e de Exploração Industrial de Linha Dedicada, com reflexos nos preços pagos pelos usuários dos serviços. Todas as alterações foram publicadas na edição de sexta-feira (4) do Diário Oficial da União.
A partir da vigência dessa norma, essas tarifas e valores estarão referenciados a custos, e serão reduzidas gradativamente até o nível de custo eficiente de longo prazo.
As reduções nos valores de interconexão deverão impactar, também, os preços das chamadas fixo-móvel, que deverão reduzir-se substancialmente.
A orientação a custos dos valores e tarifas de interconexão é importante, ainda, para diminuir o chamado “efeito clube”. Com valores de interconexão altos, as chamadas para outras operadoras acabam se tornando caras.
Assim, parentes ou amigos precisam ter o chip de uma mesma operadora para aproveitar os preços reduzidos de chamadas on-net.
Com a medida, espera-se que os preços off-net (para telefones fora da operadora de origem) se tornem mais próximos dos preços on-net.
Assim, o consumidor não precisará de vários aparelhos celulares ou vários chips em um mesmo celular para realizar chamadas para outras operadoras a preços mais próximos às chamadas on-net.
Para tomar tal decisão, o Conselho Diretor baseou-se nos estudos desenvolvidos no âmbito do contrato firmado em 2011 entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o consórcio das empresas consultoras Advisia, Analysis Mason e Grant Thornton.
Esse trabalho foi contratado por meio de licitação internacional realizada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT).
Após analisar as reduções dos valores de interconexão praticadas em outros países, sobretudo da Europa, América Latina e África, que experimentaram impactos muito positivos para os consumidores em termos de redução de preços e aumento de investimentos no setor, o Conselho Diretor determinou que as tarifas de uso de rede da telefonia fixa e os valores de referência de rede móvel sejam orientados a custos em 2016 e alcancem patamares de custos de uma empresa eficiente em 2019. Para EILD, o prazo de convergência para custos eficientes será em 2020.
O Conselho Diretor analisou, ainda, os impactos das reduções de valores máximos das tarifas de uso de rede da telefonia fixa já implementadas em 2012 e 2013, não constando impactos negativos para o setor, bem como redução de investimentos ou lucros das empresas.
(Agência Nacional de Telecomunicações)
