11/10/2014 08h26
Concessionárias têm prazo até o dia 16 de novembro para instalar equipamento de leitura de placas de identificação veicular.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que nove entre as 15 rodovias federais concedidas à iniciativa privada já possuem a infraestrutura exigida para a operação do novo padrão tecnológico para leitura de placas de identificação veicular, o chamado Tag. As concessionárias têm prazo até o dia 16 de novembro para instalar o equipamento.
As Rodovias Nova Dutra (BR-116/RJ/SP), Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR) e Fernão Dias (BR-381/MG/SP) foram as primeiras a trabalhar com o novo sistema.
Nesta semana, a Ponte Rio-Niterói (BR-101/RJ) e as Rodovias Fluminense (BR-101/RJ), Eco101 (BR-101/ES), ViaBahia (BR-116/324/BA) e Concepa (BR-290/116/RS) também iniciam as atividades.
A concessionária Ecosul (BR-116/392/RS) utiliza o novo método em forma de testes.
O novo padrão tecnológico segue o modelo definido pelo governo federal para o Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav) e vem para substituir as demais tecnologias existentes.
Assim, com um único Tag, será possível circular por toda a malha rodoviária concedida – federal, estadual e municipal –, desde que os demais entes federativos resolvam aderir.
Inicialmente, a interoperabilidade ocorrerá entre as rodovias federais e as estaduais paulistas e paranaenses.
Prazos
A Resolução 4.281/2014 entrou em vigor em 20/5/2014, mas concedeu prazo para as concessionárias se adaptarem até 2017. De acordo com as normas (Resoluções 4.281/2014 e 4.422/2014), as empresas devem instalar os equipamentos até 16/11/2014.
Dispositivos Tag de tecnologia anterior (5.8Ghz e 915Mhz-Gen2) devem deixar de ser comercializados também até 16 de novembro deste ano. Em 20 de maio de 2017, deve haver a retirada total dos padrões antigos.
Os prazos não se aplicam às concessionárias da 3ª etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL): MGO Rodovias (BR-050/GO/MG), Concebra (BR-060/153/262/DF/GO/MG), Rota do Oeste (BR-163/MT), CCR MSVia (BR-163/MS), Via 040 (BR-040/DF/GO/MG) e Galvão Engenharia (BR-153/TO/GO).
As empresas assumiram as concessões em 2014 e somente podem iniciar a cobrança de pedágio após conclusão de 10% da duplicação das vias, conforme previsão contratual.
(Agência Nacional de Transportes Terrestres)
