06/07/2015 16h27
“O racismo, a discriminação racial, a xenofobia e intolerâncias correlatas violam os direitos humanos e são incompatíveis com a democracia, o Estado de Direito e uma governança transparente e confiável”, diz texto.
O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou, por consenso, resolução brasileira sobre a incompatibilidade entre democracia e racismo, informou na sexta-feira (3) o Ministério das Relações Exteriores.
Segundo o texto, “o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e intolerâncias correlatas violam os direitos humanos e são incompatíveis com a democracia, o Estado de Direito e uma governança transparente e confiável”.
A resolução também determina a realização, em março de 2016, de um painel sobre o tema para identificação dos desafios e das boas práticas existentes”, diz, nota do Itamaraty.
De acordo com o ministério, a aprovação do texto insere-se no contexto da implementação do programa de atividades da Década Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024), instituída pela ONU.
Também integra esforços para garantir efetividade à Declaração e ao Plano de Ação de Durban, adotados durante a 3ª Conferência Mundial Contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Intolerâncias Correlatas, em 2001.(Agência Brasil)
