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quinta-feira, 28 de março de 2024

Povos indígenas devem ser efetivamente consultados pela comunidade internacional

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21/09/2014 08h00

ONU: Povos indígenas devem ser efetivamente consultados pela comunidade internacional

A importância de efetivamente ouvir e consultar os povos indígenas sobre as questões que permeiam suas vidas – como o direito à terra e aos recursos – foi tema do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas na quarta-feira (17).

As populações indígenas – estimadas no total de 370 milhões de pessoas distribuídas em 90 países – estão entre as mais vulneráveis do mundo, constituindo um terço das camadas rurais em situação de extrema pobreza.

Dentre estes povos, muitos lutam para permanecer em seus territórios e para usufruir do direito aos seus recursos naturais.

Outros já sofrem há muito tempo com a remoção de suas terras e o afastamento de suas línguas e tradições originais.

Com práticas sociais, culturais, econômicas e políticas diferenciadas dos padrões sociais dominantes, os indígenas são frequentemente interpretados negativamente pelas sociedades em geral e pelos governos, ressaltou a relatora especial da ONU para os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz.

Entre as barreiras que impedem que esses povos usufruam plenamente de seus direitos, está a falta de passos em direção à reconciliação e à reparação por violações passadas contra os seus direitos humanos.

O evento em Genebra precede a primeira Conferência Mundial dos Povos Indígenas, reunião de alto nível da Assembleia Geral da ONU, a ser realizada nos dias 22 e 23 de setembro em Nova York.

A Conferência representará uma chance única para renovar o compromisso da comunidade internacional com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que reconhece o direito à autodeterminação e à busca de desenvolvimento econômico, político e social para essa população.(ONU)

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