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quinta-feira, 18 de abril de 2024

Prefeituras já podem acessar o Cadastro das Entidades de Assistência Social

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10/04/2014 17h19

Gestores vão incluir na ferramenta informações sobre as mais de 16 mil entidades privadas da rede socioassistencial.

Gestores das secretarias municipais de Assistência Social já podem preencher o Cadastro Nacional das Entidades de Assistência Social, banco de dados criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que reunirá informações sobre as mais de 16 mil entidades que prestam serviços socioassistenciais.

“O cadastro vai identificar o conjunto de entidades de assistência social, o tipo de serviço prestado e as atividades desenvolvidas, o corpo funcional, horário de funcionamento, dentre outros aspectos.

As informações vão permitir um planejamento do que é oferecido e compor, junto com as unidades governamentais, o Sistema Único de Assistência Social (Suas) em cada município”, explica a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin.

Para preencher o cadastro, os gestores deverão fazer visitas técnicas a todas as entidades privadas inscritas nos Conselhos de Assistência Social. Como forma de reunir informações sobre o maior número possível de entidades, o ministério vai repassar um incentivo no valor de R$ 50 por cadastro preenchido até dezembro deste ano.

Além dos R$ 50, serão repassados mais R$ 40 por cadastro preenchido até maio deste ano e mais R$ 30 para os cadastros realizados entre junho e agosto. Os gestores já podem acessar o formulário no sistema e iniciar as visitas técnicas às entidades.

“Esse primeiro preenchimento de dados do cadastro é mais difícil. Portanto, o pagamento é uma forma de estimular e qualificar os municípios nessa tarefa.

Mais do que preencher dados, o gestor terá que estabelecer uma relação com essa entidade e olhá-la dentro do território, ver como o serviço que ela oferta se articula com os demais que estão no território”, destaca a diretora da Rede Socioassistencial Privada do Suas no MDS, Carolina Stuchi.

O cadastro é a principal ferramenta do Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do Suas (Aprimora-Rede), instituído pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

O programa visa auxiliar no monitoramento e qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios oferecidos por estas entidades nos estados e municípios, além de utilizar as informações para subsidiar estratégias de gestão do Suas.

Dúvidas dos gestores podem ser esclarecidas pelo e-mail: [email protected]
(Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)

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