06/02/2014 13h44
Ministra Tereza Campello destaca o caráter inovador das políticas públicas brasileiras e traça metas para os próximos 10 anos do programa.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ferramenta estratégica para a superação da miséria no campo.
A importância do programa foi destacada pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, durante o Seminário Internacional PAA + Aquisição de Alimentos no Ano Internacional da Agricultura Familiar, na terça-feira (4), em Brasília.
“O programa tem sido estratégico para a superação da pobreza e da fome no meio rural, além de contribuir para o fortalecimento da economia local e para garantir uma alimentação saudável”, disse a ministra.
O seminário comemora os 10 anos do programa com a presença de representantes de 13 países que têm políticas públicas inspiradas na experiência brasileira do PAA.
Além de Tereza Campello, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, também participou da abertura do evento.
Tereza Campello destacou que as políticas públicas brasileiras, como o Programa de Aquisição de Alimentos, chamam a atenção de vários países por serem ações inovadoras, com metas audaciosas, de execução simples e em larga escala: “as metas que estabelecemos foram gigantescas, e é isso que inspira o mundo.
Quem quiser aprender a fazer política pública de combate à miséria pode vir para o Brasil, porque nós temos resultados para mostrar.”
Entre os caminhos apontados pela ministra para os próximos 10 anos do programa, está o aumento da aquisição de alimentos orgânicos e com menos burocracia, a qualificação da oferta para atender a demanda das instituições governamentais e entidades, a compra de alimentos de quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais, além do aprimoramento dos sistemas de controle do programa.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, lembrou que a agricultura familiar também foi beneficiada por outras ações nestes últimos 10 anos, como o acesso ao crédito por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que, segundo ele, saltou de R$ 2,3 bilhões no início do PAA para R$ 18,6 bilhões na safra 2012/2013. “O PAA não é um programa isolado.
Ele se articula com outras ações e tem virtudes como a participação social, a intersetorialidade e a participação da União, dos estados e dos municípios”, afirma.
O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de uma mensagem gravada em vídeo e apresentada na abertura do seminário, afirmou que o intuito de criar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em 2003, era “oferecer ao pequeno produtor a garantia de que receberia um preço justo por sua produção”.
Ele ainda exaltou o papel desta política social que, ao mesmo tempo, combate a miséria no campo e leva alimentos às famílias que mais precisam. “Os mais pobres têm que ter uma ação preferencial”, reforçou.
Para o gestor do programa no município de Viçosa (AL), Marcelo Vieira, “o PAA alavanca a economia como um todo. O dinheiro fica no município e o ajuda a se desenvolver econômica e socialmente”.
Viçosa foi a primeira cidade do País a implementar a modalidade de compra institucional, criada em 2012, que permite a instituições públicas, prefeituras e governos estaduais adquirir alimentos da agricultura familiar com recursos próprios e dispensa de licitação, nos moldes em que a União opera o PAA.
Vieira disse que, em 2014, todas as secretarias municipais irão comprar alimentos da agricultura familiar por meio de uma chamada pública.
A agricultora familiar Luciene Maria da Silva Santos, do Assentamento Dourada, também em Viçosa (AL), destacou a importância de ter um mercado garantido para comercializar os produtos.
“É um dinheiro certo que vem do PAA. A gente já sabe quanto vai receber e dá para investir na produção. Eu me sinto mais segura hoje”, afirma. “Agora sinto orgulho de ser agricultora.”
Nelson Kaiser, representante do Centro Comunitário e Social Dorcas – entidade de Toledo (PR) que recebe alimentos por meio do PAA –, ressalta o ganho proporcionado por uma alimentação saudável, que passou a ser oferecida às 500 crianças e adolescentes de sua entidade.
“Muitas dessas crianças têm a sua refeição principal dentro da entidade. O PAA vai ao encontro das pessoas que precisam dessa alimentação, da nossa atenção e do nosso cuidado.”
(Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)
