23/11/2015 08h00
Recursos concedidos pelo programa alcançam R$ 91,5 milhões, preservando empregos em 23 empresas.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou balanço do Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Em quatro meses, 33 Termos de Adesão já foram aceitos pelo comitê de análise, com investimentos de R$ 91,5 milhões, preservando o emprego de 30.202 trabalhadores.
De acordo com o MTE, até 18 de novembro, 23 empresas assinaram os 33 termos de adesão ao PPE, por meio de filiais e matrizes. Há ainda outros 42 processos de adesão em fase de tramitação.
Caso a análise desses processos resulte na autorização para a assinatura do Termo de Adesão, outros 12.264 trabalhadores serão incluídos no PPE, o que representa um investimento de R$ 29,7 milhões em benefícios.
Além disso, se todas essas empresas conseguirem ingressar no programa, o total de recursos alcançará R$ 121,2 milhões, preservando 42.466 empregos.
Setores
Entre as 75 empresas (matrizes ou filiais) que solicitaram adesão ao PPE – incluindo as que já tiveram os Termos de Adesão deferidos e aquelas cujo processo ainda permanece em análise – 27 são do setor automotivo; 17 do metalúrgico; 16 do fabril; cinco de serviços; e quatro de comércio.
Os setores alimentício, têxtil, financeiro e imobiliário, até o momento, estão representados, cada um, por uma empresa.
Estados
São Paulo é o que mais concentra empresas que solicitaram adesão, com 54 empresas. A seguir vêm: Minas Gerais (8), Rio Grande do Sul (4), Rio de Janeiro (3), Paraná (3) e Santa Catarina (2).
Novos prazos
A MP 680/2015 estabeleceu que o prazo final de adesão ao PPE era até 31 de dezembro de 2015. Porém, sua tramitação, no Congresso Nacional beneficiou ainda mais os empregadores e trabalhadores brasileiros.
O texto da Lei de Conversão sancionado pela Presidenta Dilma nesta quinta-feira (19) prorrogou o prazo de adesão ao Programa até 31 de dezembro de 2016 e também ampliou o tempo máximo de participação das empresas de 12 para 24 meses.(MTE)
