20/08/2014 08h43
A estrutura de registros de agroquímicos no Brasil está longe do ideal. O Ministério da Agricultura (Mapa) defende a formação de uma agência, que cuide apenas da liberação, hoje feita em conjunto com Ibama e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Durante um evento, realizado em São Paulo, representantes da China apresentaram o sistema desenvolvido no país.
Mais de 80% das importações de defensivos agrícolas do Brasil vem da China. Um dos diretores do Instituto de Controle de Agroquímicos do Ministério da Agricultura Chinês (Icama), que participa do Brasil AgrochemShow 2014, contou que o país começou os registros há 32 anos. Para o executivo, a unificação dos serviços em um só órgão facilitou os trabalhos.
Nós temos dois tempos de registro. Primeiro temos o registro temporário. Nós terminamos a análise do registro temporário em três meses. Temos também o registro de cinco anos, que é liberado em um ano – explicou Gu Baogen, diretor-geral adjunto do Icama.
O Brasil tem hoje 1.200 processos aguardando liberação e apenas seis fiscais federais agropecuários. Analisar todos os processos demoraria 20 anos.
Para diminuir o tempo, a alternativa é seguir a mesma linha adotada pela China e centralizar os trabalhos. Hoje, Mapa, Anvisa e Ibama são os responsáveis por analisar os pedidos.
Ideal é ter um organismo único fazendo as três avaliações, adotando as diretrizes e exigências de cada uma das áreas, seja de agricultura, seja de saúde ou meio ambiente, mas sob o controle de uma entidade. Nesse governo acho difícil, talvez num próximo governo.
Há muitas demandas com relação a isso – afirma o coordenador geral de Agrotóxicos e Afins do Mapa, Júlio Sérgio de Britto.
Britto lembra que a própria Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), no seu manifesto aos presidenciáveis, apresenta uma proposta para melhoria do sistema de liberação de agroquímicos. Segundo ele, vários outros institutos vêm trabalhando em cima disso.
Hoje, seguimos muito a demanda de mercado, que tem novas pragas existentes, como a Helicoverpa, a ferrugem da soja, que demandaram um esforço muito grande do governo, ou seja, dos três órgãos – agricultura, saúde e meio ambiente – no sentido de avaliar novos produtos para o controle dessas pragas.
Na próxima quarta, dia 20, representantes dos governos brasileiro e chinês voltarão a se reunir em um workshop, em Brasília.
Penso que o sistema chinês é muito eficiente, então nós podemos aprender um com o outro, modificar o sistema de registro, deixando o registro mais rápido – colabora o representante chinês.
Será um workshop de governo, entre o governo do Brasil e o governo da China. Participarão também os colegas da Anvisa e do Ibama, é quase uma reunião do Comitê Técnico de Assessoramento de Agrotóxicos (CTA), que é o que comporta os três órgãos – agricultura, saúde e meio ambiente – com o representante da China, no sentido de conhecer um pouco mais a estrutura de registro do país e eles conhecer um pouco mais a nossa estrutura de registro, e com isso tentar também algum tipo de fomento, algum tipo de cooperação entre o governo, no sentido de garantir que esses insumos, que são extremamente importantes para a agricultura nacional, sejam insumos bons, sejam insumos produzidos em boas condições, que sejam insumos que tenham um bom controle de qualidade – garante Britto.
(Canal Rural)
