16/11/2014 11h43
Na última semana, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) participou da Reunião de Comissão de Sementes no Mercosul, em Buenos Aires.
No encontro, a Comissão discutiu sobre a Resolução GMC 16/2014, que aprova os padrões de campo para diversas espécies agrícolas, dentre outros assuntos.
“Esses padrões deveriam ser adotados para a produção de sementes destinadas aos países do Bloco e estão vigentes desde o ano 2000.
Ocorre que muitos itens são mais restritivos que os padrões internalizados em cada país, o que causaria um conflito na norma Mercosul.
Estamos discutindo como adequar isso”, comenta André Peralta, coordenador de Sementes e Mudas do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas (DFIA) do Mapa, que participou do encontro.
Durante a reunião, houve um acordo entre os países do bloco em que toda a semente que é comercializada entre os Estados-Membros devem atender, no mínimo, os níveis de tolerância a campo do Mercosul.
A autoridade do país importador pode solicitar à autoridade do país exportador um documento oficial esclarecendo essa condição.
A atualização dessas resoluções é importante para uniformizar os procedimentos para credenciamento dos laboratórios responsáveis por emitir os boletins de análise das sementes que circulam entre os países do Mercosul.
Equivalência de Categorias
Também foi discutida a equivalência da denominação das categorias de sementes comercializadas no Bloco. Uma classificação comum permitiria a internalização de uma semente na mesma categoria em que ela foi produzida no outro país, dando sequência à produção.
Nesse ponto, existe um impasse com o Paraguai, cuja legislação não permite a importação de sementes não certificadas.
“O Brasil praticamente não produz semente de olerícolas e de algumas espécies de forrageiras na classe certificada. Atualmente, existe um fluxo significativo de importações para o Paraguai de sementes não certificadas do Brasil em regime de exceção”, explica Peralta.
Durante o encontro, a delegação do Paraguai solicitou que seja concedido um prazo até a próxima reunião da Comissão para decidir sobre essa proposta, tempo suficiente para realizar consultas internas sobre a execução da mesma.
As negociações com o Paraguai continuarão bilateralmente para promover o acesso de sementes não certificadas àquele país.
(MAPA)
