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quinta-feira, 28 de março de 2024

Desenvolvimento Agrário trabalha para consolidar agricultura familiar

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25/05/2015 12h27

Desenvolvimento Agrário trabalha para consolidar agricultura familiar, diz ministro

Em audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse na quarta-feira (20) que o ministério trabalha para a consolidação da agricultura familiar e para a ampliação do número de proprietários e proprietárias rurais no brasil.

Ele lembrou que a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) tirou o Brasil do mapa da fome: “No ano passado, a FAO retirou o Brasil do mapa da fome, reconhecendo que os programas de segurança alimentar e nutricional no Brasil tiveram e estão tendo um êxito efetivo no sentido de que o País está superando esse desafio histórico, que é a superação da fome e da desnutrição no território nacional”.

Titularidade

Um dos questionamentos dos deputados foi sobre a situação dos produtores que estão assentados há mais de 20 anos e não têm a titularidade da terra. O deputado João Rodrigues (PSD-SC) sugeriu um mutirão.

A presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia Falcon, concordou: “Vamos produzir uma espécie de levantamento do que que a gente tem e pode fazer titulação daqui até dezembro, Imediatamente, do que não tem nenhum óbice do ponto de vista jurídico… não tem questionamento”.

Quilombolas

O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) também questionou a demarcação de terras quilombolas, que, desde 2003, é feita pelo Incra: “Agora, nós temos um inferno implantado com a demarcação de terra por um laudo antropológico fraudulento e, por mais que eu vá no Incra, o instituto nunca aceita fazer a discussão do laudo”.

Para o deputado Marcon (PT-RS), tudo é uma questão de negociação: “Tem que abrir uma negociação com os quilombolas, para que fiquem os pequenos agricultores, e se tem que distribuir terra é acima da agricultura familiar”.

A presidente do Incra disse que os procedimentos serão revistos e que será feito um seminário com os antropólogos para discutir o assunto.

Assistência técnica

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse ainda que está quase tudo pronto para a implantação da Anater, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.
(Agência Câmara Notícias)

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