15/12/2014 15h27
Todos os documentos impressos, utilizados nos processos regulamentados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e sujeitos a fiscalização, serão autenticados por um selo criptografado, a partir do próximo ano.
O selo criptografado é baseado em conceitos que já foram utilizados dentro de órgãos de defesa agropecuária no Brasil, como é o caso de Minas Gerais.
De acordo com o ministro Neri Geller, “a padronização dos procedimentos irá garantir a autenticidade e fé pública dos documentos, evitando, deste modo, fraudes”.
O Mapa tem monitorado nos últimos anos algumas ocorrências de falsificação de documentos importantes, como por exemplo, os certificados fitossanitários internacionais.
A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) será responsável por expedir as normas de implantação do selo no prazo máximo de 30 dias, de acordo com a Instrução Normativa nº 43, publicada dia (11) no Diário Oficial da União (DOU).
Checagem
As informações que estarão impressas no documento poderão ser checadas online ou com uso de um software por meio do celular.
Deste modo, qualquer pessoa poderá fiscalizar o conteúdo do documento. O órgão fiscalizador poderá verificar se o papel que está em mãos é realmente emitido pelo Mapa.
Em breve, o Mapa definirá o sistema de autenticação e sua forma de viabilização. A SDA está atualmente editando as normas específicas da secretaria para dizer de que forma o selo se aplicará aos documentos impressos.
(Agricultura.gov.br)
